Número de escolas investigadas pela Operação Quadro Negro passa de 7 para 77, em quatro anos de investigações

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Desde 2015, investigações resultaram em 37 procedimentos investigatórios criminais, alguns viraram ações na Justiça; são quase 30 réus, entre eles, o ex-governador Beto Richa.

O número de obras de escolas investigadas pela Operação Quadro Negro passou de sete, desde a deflagração da primeira fase, para 77 em todo o Paraná, até esta quarta-feira (13), segundo levantamento realizado pela RPC.

A operação apura desvio desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de escolas estaduais. Conforme as investigações, algumas das escolas investigadas nunca saíram do papel.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram abertas, em cinco anos, 37 procedimentos investigatórios criminais, sendo que alguns viraram ações penais na Justiça.

Neste período, quase 30 acusados viraram réus, entre eles, o ex-governador Beto Richa.

As indenizações pedidas pelo Ministério Público somam mais de R$ 60 milhões, além de multas, que devem passar de R$ 80 milhões.

O início

A primeira fase da Operação Quadro Negro foi deflagrada em julho de 2015. Em 6 de agosto, cinco pessoas foram presas, suspeitas de participarem do esquema ilegal, em sete escolas do Paraná.

O alvo da primeira fase era a empreiteira Valor, empresa que começou fazendo reformas em escolas em Bituruna, na região sul do estado, e ganhou licitações do Governo do Paraná para construir colégios. Segundo as investigações, a construtora desviava recursos e recebia pagamentos irregulares.

Conforme o Gaeco, as medições eram fraudadas na Secretaria de Educação, com informações falsas de que as obras estivessem bem mais adiantadas do que realmente estavam. Em troca, os promotores afirmam que a empresa pagava propina para agentes públicos.

As investigações avançaram principalmente com informações obtidas em delações premiadas. A primeira delação foi de uma funcionária da empreiteira Valor, e depois do dono da empresa.

Por fim, o ex-diretor da Secretaria de Educação, Mauricio Fanini, também decidiu fechar delação. O acordo de Fanini foi homologado em novembro de 2018.

Desde 2015, investigações da Operação Quadro Negro resultaram em 37 procedimentos investigatórios criminais — Foto: Reprodução/RPC

Desde 2015, investigações da Operação Quadro Negro resultaram em 37 procedimentos investigatórios criminais — Foto: Reprodução/RPC

Outras empreiteiras

A delação de Fanini ampliou a lista de empreiteiras envolvidas o esquema e aumentou o número de escolas investigadas. Três outras empresas procuraram os promotores do MP-PR para fazer acordos de leniência. Até novembro de 2019, somam quatro acordos fechados.

“Desde a primeira fase, algumas empresas que estavam envolvidas, por conta própria, já retomaram obras e deram andamento na conclusão de obras que estavam atrasadas. O estado tem feito esforço para concluir estas obras. O MP tem buscado ressarcimento ao erário, pelo dano causado”, afirma o promotor .

Um dos acordos fechados durante a operação foi firmado com uma empreiteira que deveria ter feito três escolas, entre elas, o Colégio de Educação Profissional de Maringá, no norte do estado. O valor do contrato da empresa com o governo foi de R$ 6,6 milhões.

No acordo, a empresa concordou em devolver quase R$ 400 mil para o caixa do governo, mas as obras da escola continuavam paradas até novembro.

O local deveria atender 1,2 mil alunos, desde 2014, mas a obra parou naquele ano, segundo a denúncia.

Sobre esta obra, o Governo do Paraná afirmou que o projeto está em fase de atualização, para ser encaminhado à prefeitura da cidade.

Em Ibiporã, na região de Londrina, o terreno de uma das escolas investigadas também deveria ser um colégio do ensino profissional. O valor do contrato foi de mais de R$ 7 milhões. A construtora Machado Valente é a responsável pela obra.

Sobre a escola em Ibiporã, o governo disse que o processo vai ser encaminhado para a Secretaria da Fazenda, e que a previsão é de que a obra seja licitada em dezembro.

Quase 30 acusados viraram réus, em cinco anos desde a deflagração da primeira fase da Operação Quadro Negro — Foto: Reprodução/RPC

Quase 30 acusados viraram réus, em cinco anos desde a deflagração da primeira fase da Operação Quadro Negro — Foto: Reprodução/RPC

A construtora é a mesma responsável por uma escola técnica em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. No local, as obras pararam em 2015. O Governo do Paraná disse que o processo do colégio aguarda indicação orçamentária para finalização.

Em Medianeira, um outro projeto de colégio profissionalizante também não teve as obras concluídas. O valor do contrato foi de quase R$ 7 milhões. O governo afirmou, sobre esta obra, que o projeto está em fase de elaboração para reforço da estrutura e deve ser licitado até o final do primeiro semestre do ano que vem.

Conforme as investigações, outras escolas investigadas chegaram a ser finalizadas, mas com sobrepreço.

Outro lado

A defesa de Maurício Fanini afirmou que continua colaborando com a justiça e que, em seu acordo, homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Fanini já reparou integralmente todos os danos ocasionados por seus atos.

A defesa de Beto Richa disse que o ex-governador não cometeu nenhuma irregularidade e que sempre esteve à disposição pra esclarecimentos. A defesa ressaltou que as fraudes cometidas em obras de colégios da rede pública foram descobertos e denunciados na gestão de Richa.

Segundo a defesa, foram tomadas todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo contra os autores dos crimes.

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) informou que, seguindo determinação do governo do estado, já iniciou as ações para retomadas de todas as obras paralisadas de construção e ampliação destinadas às instituições de ensino da rede estadual.

G1PR


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