De acordo com as instituições, bloqueio deve impactar em despesas com água, luz e segurança, e pode afetar desempenho dos alunos.
O bloqueio de 30% da verba das instituições federais de ensino vai atingir também cursos de ensino médio e técnico ofertado por elas, de acordo com as universidades.
O corte a todas as universidades federais foi anunciado pelo Ministério da Educação na terça-feira (30) e de acordo com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o contingenciamento impacta em despesas básicas das instituições.
De acordo com o IFPR, que tem mais de 21 mil alunos de ensino técnico, “o corte atinge a questão de estrutura e infraestrutura da instituição, por isso atinge alunos do ensino médio técnico, ensino técnico, ensino superior e pós-graduação”.
Segundo as instituições, os cursos de ensino médio e técnico oferecidos por elas não possuem estruturas próprias – as salas de aula, por exemplo, são compartilhadas com os cursos de graduação -, e o bloqueio deve acarretar em cortes nas despesas com água, luz e segurança.
Impacto no desempenho
De acordo com a diretora do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR, Flávia Bespalhok, o desempenho dos alunos do curso técnico em petróleo e gás oferecido pela instituição pode ser afetado.
“Um laboratório de química ou física é básico para qualquer aluno de ensino médio. Em um curso técnico, então, é ainda mais fundamental. E é este tipo de despesa que será diretamente impactada nas instituições”, afirmou a diretora.
Segundo ela, o curso técnico em petróleo e gás oferecido pela instituição, com 93 alunos, é uma referência no país. “Realmente todo esse desempenho e estes resultados podem ser comprometido”, disse.
Merenda
De acordo com a diretora, o impacto se estende até à merenda, que é obrigatória. “Hoje temos um convênio com o restaurante universitário. Não sabemos ainda como vamos manter a estrutura e suprir essa exigência”, afirmou.
Cortes milionários
As universidades informaram o quanto que o corte de 30% significa para cada instituição.
A UFPR informou que o bloqueio representa um contingenciamento de R$ 48 milhões no orçamento total da universidade.
A UTFPR, que informou que já deixou de ofertar cursos de ensino médio em anos anteriores por falta de orçamento próprio para estas turmas, afirmou que a medida corta aproximadamente R$ 37 milhões do orçamento de toda a instituição.
Atualmente, a UTFPR conta com cursos técnicos em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná.
A IFPR que a decisão do MEC significa um impacto de R$ 20,8 milhões na instituição “o que, em média, corresponde a 36% do orçamento discricionário, em ações como capacitação e funcionamento (custeio, investimento e expansão)”.
O que diz o MEC
Por meio de nota, o MEC informou que o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico, além de levar em conta a necessidade de o Governo Federal se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o ministério, a medida segue uma restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio de um decreto de março, ao qual houve contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da Educação.
Segundo o MEC, o bloqueio é preventivo e pode ser revisto caso a Reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora na economia do Brasil se confirmem.
O MEC informou ainda que já liberou 40% do orçamento de todos os institutos e universidades para empenho. O bloqueio, conforme o ministério, vale para o orçamento do segundo semestre.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.
G1