O Google e o TikTok podem ter que derrubar um vídeo por discriminação contra pessoas com Síndrome de Down. Na semana passada, um comediante português viralizou ao comentar que o lançamento de uma Barbie com Síndrome de Down não seria novidade porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Na última sexta-feira (12), um grupo de doze famílias de crianças com a condição procurou a Defensoria Pública do Paraná, para pedir assistência jurídica. O órgão notificou extrajudicialmente as plataformas, conforme relata a defensora Camille Vieira da Costa.
A Defensoria ressaltou que o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. A Convenção, por exemplo, autoriza o Estado a tomar medidas para eliminar a discriminação baseada em deficiência feita por qualquer pessoa, organização ou empresa privada. A defensora destaca que o caso não é isolado.
Até o momento, o Google e o TikTok não se posicionaram. A Defensoria pode pedir na Justiça a retirada do vídeo, além de uma indenização por danos morais coletivos.
BandNewsCuritiba