A Câmara Municipal de Antonina marcou para esta sexta-feira (9), às 15h, a posse do presidente do Legislativo, Yuri Yoriaki Osaki (União), como prefeito interino, após a cassação dos mandatos da prefeita Rozane Maristela Benedetti Osaki (PSD) e do vice-prefeito Diogo Alves Machado (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 24 de setembro.
A posse ocorre após a Justiça Eleitoral determinar o cumprimento imediato da decisão, por meio de um ofício assinado pelo juiz Jonathan Cheong, na quarta-feira (7), e encaminhado ao presidente da Câmara.
Embora o documento tenha sido direcionado a Yuri, o edital de convocação da sessão solene, publicado nesta quinta-feira (8), foi assinado pelo vice-presidente do Legislativo, Valmir José de Godoi (PL). O vereador explicou ao JB Litoral que cabe a ele conduzir a cerimônia, seguindo os procedimentos definidos pelo departamento jurídico da Casa.
“Essa prerrogativa cabe a mim, porque sou eu quem vai empossá-lo. A Justiça Eleitoral determina que essa formalidade seja cumprida, e o jurídico da Câmara preparou os procedimentos necessários”, explicou.
A cerimônia será realizada na sede da Câmara, localizada na Rua Valle Porto, nº 15, no Centro. Yuri assumirá temporariamente a Prefeitura até a realização de eleições suplementares, ainda sem data definida.
Mudanças na Câmara Municipal
Com a ida de Yuri Osaki para o Executivo, Valmir Godoi assumirá a presidência da Câmara Municipal de Antonina.
Já a vaga de Yuri no Legislativo será ocupada pelo suplente Hélio de Freitas Castro (União), conhecido como Hélio da Pesca, que recebeu 318 votos nas eleições municipais de 2024. Ele já exerceu o cargo de vereador na cidade, tendo sido eleito em pleitos anteriores, como os de 2008 e 2020.
Durante a entrevista, Godoi demonstrou preocupação com os impactos da mudança no comando da Prefeitura, especialmente sobre a continuidade de projetos e investimentos no município.
“Isso não é bom para nenhum município. É uma mudança que pode afetar muitos investimentos e projetos em andamento na cidade. Algumas iniciativas podem ficar paradas”, avaliou.
Questionado sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura nas eleições suplementares, o vice-presidente do Legislativo afirmou que ainda não existe uma definição e que uma eventual candidatura dependerá de conversas com o partido e os demais vereadores.
“Ainda não sei. Isso vai depender do partido e das conversas com os colegas. Não paramos para discutir essa possibilidade”, declarou.
Entenda a cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Rozane Osaki e Diogo Machado em julgamento concluído em 24 de setembro. A decisão foi tomada por maioria, com seis ministros acompanhando o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, e a ministra Estela Aranha vencida em parte.
A Corte também declarou o ex-prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD), o Zé Paulo, inelegível e manteve as multas de 50 mil Ufirs, equivalentes a R$ 53.205 para cada um, aplicadas a ele e a Rozane. O tribunal determinou ainda a realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito.
O processo está relacionado à implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Antonina, em junho de 2024, durante a gestão de Zé Paulo. A medida garantiu gratuidade integral aos passageiros, eliminando a tarifa de R$ 5, mas foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral por ter sido adotada em ano eleitoral.
Em outubro de 2024, a Justiça Eleitoral de Antonina determinou a cassação dos registos de candidatura de Rozane e Diogo e declarou o ex-prefeito inelegível por oito anos. Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reformou parcialmente a sentença, afastando a cassação e a inelegibilidade, mas mantendo as multas.
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, que restabeleceu a cassação dos mandatos. O julgamento foi formalizado em 25 de setembro, e a determinação de execução imediata foi comunicada oficialmente à Câmara Municipal em 7 de outubro.
A data das eleições suplementares ainda será definida pela Justiça Eleitoral.
Por: Maisy Pires para JB Litoral