Justiça determinou regime fechado e manteve a prisão do religioso, acusado de se aproveitar da confiança das vítimas durante orações de cura e libertação.
O caso do padre Binu Joseph Chollackal teve um novo desdobramento em Paranaguá nesta semana. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (5) pelo juiz Brian Frank, da 2ª Vara Criminal de Paranaguá, que estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do religioso.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), os abusos teriam ocorrido repetidamente entre 2017 e março de 2020, na Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, localizada na Ilha dos Valadares, e na residência paroquial.
A acusação apontou que o sacerdote se aproveitava de sua posição de autoridade religiosa para cometer atos de natureza sexual durante supostas orações de cura e libertação, nas quais a vítima e o marido eram levados a um estado de prostração e consciência reduzida.
Ao analisar o processo, o juiz considerou comprovado o crime de violação sexual mediante fraude. Na decisão, destacou que o religioso utilizou a confiança e a autoridade associadas à função de padre para criar condições favoráveis à prática dos abusos. A Justiça também considerou que a posição de autoridade exercida sobre a vítima justificava o aumento da pena.
Na definição da punição, o juiz levou em conta o planejamento dos atos e as consequências para a vítima. Com isso, a pena inicial foi estabelecida em três anos de prisão e, posteriormente, aumentada em 50%, chegando a quatro anos e seis meses.
Absolvição por violência psicológica
A segunda acusação, referente ao crime de violência psicológica contra a mulher, não resultou em condenação. O juiz entendeu que as provas reunidas não foram suficientes para comprovar a prática desse crime.
Prisão preventiva mantida
Além de estabelecer o regime fechado, o juiz manteve Binu Joseph preso preventivamente. Entre as justificativas, apontou que os motivos que levaram à prisão continuam presentes e que as medidas alternativas anteriormente aplicadas não foram suficientes.
A sentença também registrou que os 87 dias em que o religioso permaneceu preso provisoriamente não alteravam o regime inicial estabelecido. A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
Entenda o caso
O caso envolvendo o padre Binu reúne diferentes processos relacionados a denúncias de violência sexual.
A primeira condenação ocorreu em março, quando o ex-pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 1.500 de indenização, por abuso sexual cometido contra uma jovem nas dependências da igreja.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Paranaguá, que acolheu a acusação apresentada pelo MPPR. Na época, a vítima, então com 20 anos, esteve na igreja acompanhada dos pais em busca de ajuda para tratar um quadro de depressão.
O JB Litoral entrou em contato com a defesa do padre e aguardava retorno até a publicação da reportagem.
Por Gabriela Perecin para JB Litoral