Em uma ação estratégica que une assistência social e cuidado humanizado, a Prefeitura de Matinhos intensificou a execução do programa Nossa Infância/Nascer Bem Paraná. A iniciativa é liderada pela Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Eunice Viganó Dalmora, que mantém o município plenamente alinhado às políticas públicas do Governo do Estado para assegurar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A execução do programa é fundamentada na Lei Estadual nº 21.965/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.820/2025 e pelas Resoluções SEDEF nº 471 e 477/2025.
Natureza Técnica e Finalidade Social
Conforme as diretrizes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), o programa vai além da entrega de insumos, possuindo uma natureza de proteção social integral. Seus pilares fundamentais incluem:
- Acompanhamento Intersetorial: Promover o cuidado especial às gestantes e crianças por meio da integração entre as redes de assistência e saúde.
- Fortalecimento de Vínculos: Focar na fase da primeira infância, período fundamental para o desenvolvimento integral das crianças.
- Redução de Desigualdades: Garantir um início de vida digno e saudável para os novos paranaenses.
Critérios de Elegibilidade e Público-Alvo
O programa atende gestantes a partir da 28ª semana de gestação e bebês de até 30 dias de vida. O público-alvo prioritário são famílias beneficiárias do Bolsa Família com renda per capita de até R$ 218,00.
Excepcionalmente, gestantes e bebês em situações de insuficiência de renda associada a desabrigo temporário, violência ou deficiência da criança podem ser contemplados mediante relatório técnico que justifique a necessidade social.
O Compromisso da Gestão Municipal
Sob a coordenação da Secretária Eunice Viganó Dalmora, Matinhos foi selecionado entre os 222 municípios prioritários do estado por atender a critérios como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR) e o bom desempenho no acompanhamento de pré-natal.
“Nossa missão na Secretaria é garantir que cada mãe e cada bebê de Matinhos recebam o amparo necessário. O kit, que inclui itens como carrinho, roupas e acessórios de maternidade, é um suporte material importante, mas nosso foco principal é o acolhimento técnico e social dessas famílias”, afirma a Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Eunice Dalmora.
Relatório de Ações e Locais de Atendimento
Nesta etapa, a Secretaria de Assistência Social já realizou a distribuição de 13 kits. Para informações e participação no programa, as famílias devem procurar a gestão municipal de Assistência Social nas seguintes unidades:
- CRAS Centro: Atendimento para as regiões do Centro, Tabuleiro, Caiobá e Vila Nova.
- CRAS Balneários (Benvenuto Gussi, 232 – Centro): Unidade de referência para o suporte às famílias da região litorânea.
- CRAS Mangue Seco: Referência para Sertãozinho, Bom Retiro, Riviera e Praia Grande.
A manutenção dessas parcerias demonstra o compromisso de Matinhos com a valorização da vida e o fortalecimento da relação entre governo e cidadão, priorizando sempre a população mais carente.
Assessoria