Garantir atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia em empresas públicas ou privadas do Paraná, é o que estabelece o projeto de lei nº 267/2019, aprovado nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. O projeto é de autoria dos deputados Anibelli Neto, do MDB, e Michele Caputo, do PSDB.
A proposta especifica que os estabelecimentos obrigados a prestar atendimento prioritário se enquadram nos termos da Lei Federal nº 10.048/2020, garantindo também ao portador de fibromialgia a utilização dos assentos reservados aos idosos, gestantes, lactantes e pessoas portadoras de deficiência, devidamente identificados.
“A garantia de atendimento preferencial aos portadores da doença é um primeiro passo para facilitar a sua convivência em sociedade, garantindo seu acesso a diversos tipos de serviços e assegurando que possam realizar atividades simples do dia a dia”, defendeu o deputado Anibelli Neto.
Segundo o texto, fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica. É considerada uma síndrome, pois engloba uma série de manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição e distúrbios do sono.
Assessoria