Governo prevê investir R$ 10,1 bilhões em educação, R$ 3,9 bilhões em saúde e R$ 3,7 bilhões em segurança pública.
O orçamento do Governo do Paraná para 2020 foi estimado em R$ 49,9 bilhões, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta vai passar por comissões da Casa antes de ser discutida em Plenário.
O orçamento do estado para 2019 foi fixado em R$ 54,2 bilhões. “Aprimoramos o orçamento, e o resultado são valores muito mais próximos da realidade e que efetivamente poderão ser executados”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Despesas previstas no projeto de orçamento:
- R$ 35,2 bilhões para secretarias e demais instituições públicas, inclusive outros poderes;
- R$ 11 bilhões para o Regime Próprio da Previdência;
- R$ 3,7 bilhões de investimentos das estatais.
O governo prevê investir R$ 10,1 bilhões em educação, R$ 3,9 bilhões em saúde e R$ 3,7 bilhões em segurança pública.
Conforme o projeto, a reposição salarial de 2% para os servidores está prevista, assim como recursos destinados ao pagamento de promoções e progressões de carreira. Também estão na proposta contratações anunciadas pelo governo.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia, afirma que o cálculo do valor para investimento em 2020 é um norte e que poderá ser ampliado em função de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de privatizações. “O mais importante é o caminho a percorrer, para que o volume de investimentos seja sustentável”, diz.
Repasses previstos para outros poderes:
- R$ 2,16 bilhões para o Tribunal de Justiça;
- R$ 1,02 bilhão para o Ministério Público;
- R$ 751 milhões para a Assembleia Legislativa;
- R$ 391 milhões para o Tribunal de Contas;
- R$ 72 milhões para a Defensoria Pública.
O governo também apresentou aos deputados o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023. Para execução do PPA, estão previstos investimentos de R$ 166,8 bilhões em quatro anos.
AEN