Ogeny Pedro Maia Neto afirmou a Prefeitura de Curitiba estuda um novo decreto há mais de um mês
O presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto, afirmou nesta terça-feira (20) que o Poder Executivo de Curitiba deverá apresentar até fim do mês de agosto um novo decreto que pretende adequar a legislação municipal à Lei Federal 13.640/2018, que trata do exercício de motoristas de aplicativos na cidade. A declaração foi feita após a manifestação de taxistas no começo da manhã desta terça-feira (20), que se iniciou em frente à Câmara Municipal e foi levada até o Palácio 29 de Março, sede da prefeitura.
Na passeata, a categoria dos taxistas alega que a legislação federal não está sendo cumprida. “Estamos pedindo o cumprimento da Lei Federal. Ela diz éque o município tem de regulamentar e fiscalizar o transporte privado, não restringir. A Prefeitura precisa checar os documentos e antecedentes criminais desses motoristas e realizar uma vistoria no carro”, afirmou o sindicalista Marcos Carneiro.
Jáo presidente da URBS afirma que Curitiba “foi a primeira prefeitura a regulamentar o serviço de aplicativos, ainda em 2017” e que aguardava a Lei Federal, promulgada no ano passado, para se adequar juridicamente. “Esse decreto vem sendo construído a mais de 30 dias. Nós realizamos reuniões periódicas com a Procuradoria, com a equipe técnica da URBS e com o Setran, para encontrarmos um texto final. Não será essa manifestação que resolverá o problema, mas eles têm todo o direito de se manifestar”, afirmou Ogeny.
A URBS aguarda agora um posicionamento final da Procuradoria, que deverá dar os direcionamentos para a redação do decreto.
“Temos um prazo de adequação à Lei Federal. Se a Procuradoria entender que é legal, faremos o cadastro dos motoristas de aplicativos. Vamos aguardar o que as últimas reuniões nos renderão e acredito que até o fim do mês teremos um decreto final”, explicou. “Esse decreto deve pacificar a questão da legislação federal e inclusive incluir soluções para dificuldades de fiscalização que possuímos hoje”, acrescentou o presidente da URBS.
Marcos Siqueira, Relações Publicas do Sinditaxi, afirmou que a categoria realizou uma reunião com a URBS no começo da tarde desta terça-feira (20). “Receberam uma comitiva dos taxistas, o presidente nos recepcionou. O encontro durou uma hora e a URBS pediu mais dez dias até um novo decreto. O Sinditaxi não aceitou essa proposta e decidimos acampar na prefeitura até que uma resposta seja dada aos trabalhadores”, informou em entrevista.
BandaB