Guaratuba elegeu nesta quarta-feira (7) oito representantes da sociedade civil para o Fórum de Acompanhamento do Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná (PDS Litoral). Os representantes do Poder Executivo e do Legislativo do Município, um de cada, deverão ser indicados posteriormente.
A audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação de cerca de 30 pessoas. Durante duas horas, a equipe formada pela advogada Soraya Sadala e pelas arquitetas Giulia Panno e Paula Rydygier apresentou os projetos que serão mostrados na última reunião antes da implementação do PDS Litoral: a Conferência Regional.
As propostas foram elaboradas por técnicos de um consórcio de empresas contratado pelo governo estadual após a realização de oficinas e de 3 audiências públicas em cada um dos sete municípios da região. Eles levam em consideração as carências e também as potencialidades da região – com base na análise de gestão SWOT, em português, FOFA: Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
São 10 programas em 5 eixos principais: Institucional, que trata da gestão pública; Socioterritorial, sobre acesso a direitos e comunidades tradicionais; Ambiental; Econômico e de Infraestrutura.
No total, são 78 programas sugeridos para o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada implantarem. Cada projeto apresentado vem com justificativas, as etapas de implantação, os custos, as fontes de financiamentos e outras informações.
Durante a audiência pública foram mostrados e explicados os 2 projetos mais votados de cada um dos 10 programas nas últimas oficinas realizadas nas sete cidades. Desta forma, entraram projetos que têm mais abrangência regional.
Conheça os 20 projetos destacados:
Eixo Socioterritorial
Programa Litoral Para Todos
1) Projeto Esgoto para Todos
2) Projeto Drenagem do Litoral
Programa Saberes do Litoral
3) Projeto Direito da Comunidade
4) Projeto Patrimônio Litorâneo
Eixo Institucional
Programa Fortalece Litoral
5) Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária
6) Projeto de Revisão Integrada dos Planos Diretores
Programa Litoral Eficiente
7) Projeto de Transporte Escolar Público para áreas rurais e periféricas
8) Projeto de Sistema Integrado de Transporte Público
Eixo Ambiental
Programa Protege Litoral
9) Projeto de Unidades Integradas de Conservação (Único)
10) Projeto de Educação Ambiental
Programa Litoral Para Valer
11) Projeto Litoral Limpo de resíduos sólidos
12) Projeto Produção da Natureza de Ecoturismo
Eixo Econômico
Programa Integra Litoral
13) Projeto Gestão Integrada de Turismo
14) Projeto Promotour
Programa Litoral de Oportunidades
15) Projeto de Desenvolvimento da Pesca 2020-2025
16) Projeto de Fomento ao Empreendedorismo
Eixo Infraestrutura
Programa Litoral Produtivo
17) Projeto Transporte Limpo
18) Projeto da Nova Ferrovia da Serra do Mar
Programa Conecta Litoral
19) Projeto de Corredores Verdes nas Estradas
20) Projeto de Melhorias nas Estradas Rurais
Participação e controle social
Além dos projetos, os técnicos propõem a criação de um Conselho do PDS Litoral para tratar da implantação do Plano. A sugestão é que ele seja composto pelo governador, pelos sete prefeitos do Litoral, por secretários de Estado e secretários municipais. Como órgão consultivo será formado o Fórum de Acompanhamento, com 1 representante do governo estadual e da Assembleia Legislativa, 1 membro de cada Prefeitura e Câmara de Vereadores de cada cidade e uma grande maioria de representantes da sociedade civil eleitos nesta rodada de audiências públicas nos municípios.
Conheça os representantes da sociedade civil de Guaratuba:
Aldren Soares Koszoski (academia);
Ana Maria Vieira de Souza Bianchini (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência);
André Alves Pereira (Conselho Regional do Serviço Socialdos Assistentes Sociais);
Célia Regina Garzuze dos Santos (Associação de Moradores Nova Coroados);
Clivor Negochable (Conselho Regional de Biologia);
Marcos Wasilewski (Instituto Guaju);
Mirian Caron de Souza (pescadores artesanais);
Sandra Mara Andrade Bueno (academia);
Prefeitura de Guaratuba