Começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que pretende oferecer às pessoas com mal de Alzheimer uma pulseira de identificação com QR Code. O objetivo é aumentar a segurança também de idosos e portadores de outras doenças mentais.
A proposta foi apresentada pelo vereador Osias Moraes (PRB). Ele cita no texto de justificativa que, de acordo com dados do Alzheimer’s Disease International, em pouco menos de 40 anos, o mundo terá três vezes mais pessoas com doenças causadoras de demência.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atesta que a população mundial com mais de 60 anos será de 2 bilhões até 2050. “É de grande relevância que se tome medidas a fim de proporcionar segurança e bem-estar a esta parcela da população”, afirma o vereador.
O texto do projeto estabelece que entre seus objetivos estão: garantir a integridade física e mental dos idosos ou portadores de doença mental; possibilitar uma circulação segura e a prevenção de eventuais acidentes; e auxiliar em seu atendimento ou resgate em caso de emergência.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pelo rol de patologias que necessitam do uso da pulseira e as Unidades de Saúde do Município de Curitiba deverão disponibilizar a pulseira com QRCode mediante avaliação e indicação médica. O requerimento da pulseira junto à secretaria será facultado ao doente ou seu responsável legal.
Tramitação
O projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Após isso, seguirá para análise das comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.