Em um marco histórico para o desenvolvimento urbano e social da cidade, o prefeito Eduardo Dalmora sancionou, na manhã desta quarta-feira (17), a lei que institui o novo Plano Diretor de Matinhos. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada às 11h, no gabinete municipal, após o projeto receber a aprovação da Câmara de Vereadores.
O novo Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano da cidade, estabelecendo as diretrizes para o crescimento organizado, a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura para a próxima década.
Foco em Modernização e Sustentabilidade
Durante a coletiva, o prefeito destacou que a atualização do plano era uma prioridade para adequar Matinhos às novas realidades econômicas, especialmente após os investimentos recentes na revitalização da orla.
“Hoje damos um passo decisivo para garantir que Matinhos cresça com ordem e responsabilidade. Este Plano Diretor não é apenas um documento técnico, é o compromisso de que nossa cidade será mais moderna, atraente para investimentos e, acima de tudo, melhor para quem vive aqui o ano inteiro”, afirmou Eduardo Dalmora.
Principais Pontos da Nova Lei
A legislação atualizada abrange áreas fundamentais para a gestão municipal:
- Zoneamento Urbano: Definição clara de áreas residenciais, comerciais e industriais.
- Preservação Ambiental: Regras rígidas para a proteção da biodiversidade local e das áreas de restinga.
- Mobilidade: Diretrizes para o sistema viário e transporte público, visando desafogar o trânsito nos períodos de alta temporada.
- Desenvolvimento Social: Incentivos para habitação de interesse social e melhoria dos equipamentos públicos.
Participação Legislativa
O prefeito fez questão de agradecer ao Legislativo Municipal pela celeridade e pelo debate democrático em torno da proposta. “A Câmara de Vereadores entendeu a urgência dessa pauta. O diálogo entre os poderes foi fundamental para que chegássemos a um texto que reflete os anseios da nossa população”, pontuou o chefe do Executivo.
Com a sanção, a nova lei entra em vigor imediatamente, servindo como guia para todos os novos empreendimentos e ações de infraestrutura realizados pela Prefeitura de Matinhos.
Serviço: O texto completo do novo Plano Diretor estará disponível para consulta pública no Diário Oficial do Município e no portal da transparência nos próximos dias.
Departamento de Comunicação Social Prefeitura de Matinhos