A Secretaria de Esportes Cultura Lazer e Juventude da Prefeitura de Pontal do Paraná comunica aos produtores e agentes culturais interessados que realizará três oitivas sobre a LPG (Lei Paulo Gustavo).
As datas e horários são os seguintes:
- 28 de agosto ( 9 horas)
- 30 de agosto (19 horas)
- 1º de setembro (14 horas).
LPG: A Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, e esses são os responsáveis por gerir a seleção pública de projetos de arte e cultura que poderão ser beneficiados pelos editais.
Assessoria