O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, acompanhou na manhã desta sexta-feira (16/06) uma inspeção da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
“Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a situação de todos”, afirmou a ministra Rosa Weber a uma mulher grávida de 8 meses, custodiada, que cumpre medida de segurança na unidade.
A inspeção, liderada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), contou ainda com a presença do secretário-geral do CNJ, juiz Gabriel Matos, do coordenador do DMF, o juiz auxiliar da Presidência, Luís Geraldo Lanfredi, do juiz auxiliar da Presidência do STF Márcio Schiefler, magistrados e assessores técnicos do CNJ, que cumprem agendas em instalações similares, alinhadas ao plano da reforma psiquiátrica, promovida pela Resolução CNJ n. 487/2023.
Com capacidade para 560 pessoas, o Complexo Médico Penal atende atualmente 621 homens e mulheres, que cumprem medidas de segurança, em situação de detenção provisória que envolvem casos clínicos que exigem cuidado permanente, ou em situação asilar – que dependem da ação do estado para retomada de vínculos familiares ou da disponibilidade de vagas em serviços residenciais terapêuticos ou equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A unidade é responsável também pelos detentos com deficiência física e acamadas.
Assessoria