Encontro reuniu aldeias indígenas, órgãos ambientais e secretarias municipais para garantir o diálogo sobre a criação de uma Unidade de Conservação no município
A Prefeitura de Pontal do Paraná participou, na última sexta-feira (29), da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), realizada com representantes das aldeias indígenas Guaviraty e Karaguatá, localizadas no município, e da aldeia Pondoty, situada na Ilha da Cotinga, em Paranaguá.
O encontro teve como pauta a proposta de criação de uma Unidade de Conservação na categoria Reserva Extrativista (RESEX) na região do Rio Maciel, em Pontal do Paraná.
A consulta foi conduzida em conformidade com os princípios da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos indígenas o direito à participação em decisões que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos da proposta de criação da Reserva Extrativista, bem como informações sobre a área de abrangência e os aspectos relacionados à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.
A iniciativa busca assegurar que as comunidades potencialmente envolvidas tenham acesso às informações necessárias e possam contribuir com suas considerações ao longo do processo.
Participaram da reunião representantes da Diretoria de Patrimônio Natural (DIPAN), do Instituto Água e Terra (IAT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de representantes da Prefeitura de Pontal do Paraná, entre eles o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jackson Cesar Bassfeld, integrantes da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social (SFDS) juntamente com a Dra. Edicelia Maria dos Santos de Souza.
A realização da consulta representa uma etapa importante para a construção participativa das políticas de gestão ambiental no município, garantindo que as comunidades indígenas sejam ouvidas e possam acompanhar as discussões relacionadas ao futuro da região do Rio Maciel.
Fotos: PMPPR/ Clovis Santos