No litoral do Estado, o Ministério Público do Paraná, a partir da 2.ª Promotoria de Justiça de Matinhos, denunciou criminalmente um homem que importunou sexualmente uma jovem em um ônibus. O crime foi praticado no dia 12 de fevereiro, em uma viagem à noite, entre Paranaguá e Matinhos.
Na denúncia, a Promotoria relata que: “ciente da reprovabilidade e ilicitude dos seus atos, agindo com vontade livre, consciente inequívoca intenção de satisfazer a própria lascívia, praticou ato libidinoso contra a vítima […], sem seu consentimento, consistente em tocar diversas vezes sua coxa sem consentimento”.
Durante o trajeto, a moça avisou a mãe da situação, por meio de aplicativo de mensagem. A família procurou a Polícia Militar e o denunciado foi preso por uma equipe da PM logo que desceu do ônibus, em Matinhos.
Legislação recente O crime de importunação sexual foi regulamentado pela lei federal 13.718, de setembro de 2018. No caso em questão o réu pode ser condenado a reclusão de até cinco anos. Essa é uma das primeiras denúncias destacando essa prática criminosa apresentadas pelo Ministério Público do Paraná.
Fonte: Folha do Litoral