Dois dos quatro blocos disponíveis no megaleilão não receberam propostas. Valor estimado para o Estado passou de R$ 494,4 milhões para R$ 239,6 milhões.
O Paraná deve receber cerca de metade dos recursos previstos com o megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. Com o arremate de dois dos quatro blocos disponíveis no leilão, o valor previsto passou de R$ 494,4 milhões para R$ 239,6 milhões.
O leilão feito nesta quarta-feira, chamado de cessão onerosa, é referente ao excedente de petróleo explorado pela Petrobras desde 2010.
O Governo Federal tinha previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura de quatro blocos oferecidos da área da Bacia de Santos: Itapu, Atapu, Sépia e Búzios.
No entanto, as áreas de Atapu e Sépia não receberam propostas. Com isso, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.
O Governo do Paraná informou que destinaria os recursos para o pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Em caso de sobra, poderia investir o dinheiro em projetos.
Com a mudança no valor estimado, o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, disse que o recurso continuará sendo destinado para a previdência. De acordo com ele, o valor já não era previsto no orçamento do estado.
“Cria uma frustração, mas não é nada que vá afetar o nosso destino”, explicou.
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Resultado do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1
Divisão dos recursos
Uma parcela fixa dos recursos arrecadados, de R$ 34,6 bilhões, será paga à Petrobras como parte da revisão do contrato de exploração na área. O montante restante será dividido da seguinte forma:
- 15% para estados e Distrito Federal
- 15% para municípios
- 3% para o estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
- 67% para a União
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Distribuição dos recursos do megaleilão — Foto: Economia G1
Antes do leilão, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) havia estimado que as cidades paranaenses poderiam receber cerca de R$ 739 milhões.
Até a publicação desta reportagem, a CNM não havia divulgado uma nova estimativa dos valores que poderiam ser arrecadados pelos municípios no Paraná.
G1PR
