terça-feira, abril 23, 2024

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Alep promulga reajuste de 4,94% nos salários de servidores do Legislativo e Judiciário

Aumento foi assinado pelo presidente da Assembleia após vencer o prazo para sanção ou veto do governador. Valor é retroativo a 1º de maio de 2019.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, promulgou, nesta quarta-feira (2), o reajuste de 4,94% nos salários dos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário do estado.

O aumento, válido para os servidores da Alep, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Defensoria Pública, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi aprovado pelos deputados no início de setembro.

Os projetos de lei que determinam os aumentos foram enviados para sanção ou veto do governador Ratinho Junior, mas o prazo de 15 dias para manifestação do poder executivo expirou sem uma decisão do governador e o projeto voltou para a Alep para ser promulgado.

Segundo a Assembléia, o valor da recomposição corresponde à inflação acumulada em um ano. O reajuste também vale para servidores inativos e para cargos em comissão.

Conforme as propostas, o valor reajustado deverá ser pago retroativo a 1º de maio de 2019.

Reajuste do executivo

O projeto de reajuste dos servidores do Poder Executivo foi sancionado pelo governador no dia 30 de agosto.

Diferente dos servidores dos outros poderes, a proposta aprovada determinou o pagamento de 5,08% de forma parcelada. A primeira, de 2%, será paga em janeiro de 2020. As outras duas, de 1,5%, ficaram para janeiro de 2021 e janeiro de 2022, condicionadas à disponibilidade no orçamento.

Durante as negociações, os servidores do Executivo reivindicaram o mesmo reajuste aplicado para os funcionários do Legislativo e Judiciário.

G1PR

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