Operação foi realizada em 84 postos da capital e região metropolitana
Um posto de combustíveis do bairro Uberaba, em Curitiba, foi interditado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por usar solvente na gasolina. A operação foi realizada em 84 postos da capital e região metropolitana, entre os dias 17 e 22 de agosto.
De acordo com o superintendente de fiscalização de combustíveis da ANP, Francisco Neves, os postos fiscalizados foram selecionados com base em denúncias recebidas pela ANP e por trabalho de inteligência da agência. “Foi uma operação grande, realizada em todo o Paraná. O principal problema que encontramos está associado ao que chamamos de bomba baixa, que reflete problemas na vazão da bomba”, explicou.
Além da capital, postos de Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais e Agudos do Sul foram fiscalizados na região.
Além do posto que teve as portas fechadas, a ANP encontrou irregularidades em outros dois estabelecimentos da região. Um posto teve sete bicos interditados por desviar cerca de 1,2 litro a cada 20 litros abastecidos e outro teve 2 bicos bloqueador por estar com bomba baixa.
De acordo com Neves, o solvente representa uma fraude fiscal, já que tem uma carga tributária menor que o da gasolina e o produto está fora de especificação. “Provavelmente ele vai influenciar no rendimento do carro, o veículo vai rodar menos do que com o combustível especificado”, explicou.
Paraná
Além da região de Curitiba, a operação passou por Maringá, Guarapuava, Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, São João do Triunfo, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.
Na região de Maringá, foram 21 postos fiscalizados, com quatro interdições de bicos por “bomba baixa”.
Em Guarapuava, Pinhão, Candói e Laranjeiras do Sul foram 18 postos fiscalizados, com cinco bicos com bomba baixa.
Em Ponta Grossa e São João do Triunfo foram 12 postos fiscalizados, com sete bicos com bomba baixa, sendo 4 corrigidos durante a fiscalização.
Em Londrina foram 18 postos fiscalizados, com a interdição de um posto clandestino e um bico com bomba baixa.
Em Foz do Iguaçu foram 15 postos fiscalizados, com dois postos interditados por uso de gasolina aditivada fora de especificação e um com quatro bombas baixas.
Já em Cascavel foram 15 postos fiscalizados, com interdição de um bico com bomba baixa.
Em todas as cidades, a ANP encontrou outros tipos de irregularidade que resultaram em autuações.
Autuações
Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.
A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.