Decreto amplia a regulamentação do serviço na capital e foi assinado pelo prefeito Rafael Greca nesta terça-feira (20).
Os motoristas de aplicativo que atuam em Curitiba terão que fazer um cadastro na Urbs, empresa que gerencia o transporte público para trabalhar com o serviço.
A exigência faz parte de um decreto que foi assinado pelo prefeito Rafael Greca (PMN), nesta terça-feira (20), logo após um protesto de taxistas.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial, e os motoristas terão que começar a fazer os cadastros nos próximos meses. O cadastro será gratuito, segundo a Urbs.
(Correção: o G1 errou ao informar que os motoristas de aplicativos teriam 60 dias para fazer o cadastro. Na verdade, o cadastro será regulamentado 60 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial. A informação foi corrigida às 15h11 de quarta-feira, 21).
A ampliação da regulamentação do serviço foi um dos motivos do protesto dos taxistas. A categoria também exigiu mais fiscalização no serviço dos motoristas.
O decreto também é uma adequação ao artigo 11B da Lei Federal 12.587/2012, que exige Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior para a realização de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Protesto de taxistas em Curitiba foi realizado nesta terça-feira (20) — Foto: Rafael Helias/RPC
Atualmente, 2,7 mil taxistas atuam na capital e mais de 12 mil motoristas de aplicativo estão cadastrados em plataformas de aplicativo, segundo a secretaria de Finanças da prefeitura.
O Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditáxi), diz que são 30 mil motoristas cadastrados.
Curitiba foi uma das primeiras capitais a ter regulamentação municipal do serviço de transporte de aplicativo. Atualmente, as empresas Uber, Cabify e 99 Pop estão regulamentadas para atuar na capital.
G1
