Reunião Técnica Informativa apresentou as obras previstas para a rodovia, esclareceu dúvidas e recebeu manifestações da comunidade sobre o projeto
Pontal do Paraná recebeu, na noite desta quarta-feira (26), uma Reunião Técnica Informativa (RTI) sobre as obras de melhoria, ampliação e duplicação da PR-407. O encontro, realizado no Centro Municipal de Capacitação, em Praia de Leste, apresentou à população o projeto previsto para a rodovia, os estudos ambientais e as etapas do processo de licenciamento.
A reunião contou com a presença do prefeito Rudão Gimenes, da vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini, da vereadora Cleonice do Nascimento, do secretário de Governo, Fabio de Oliveira, do secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, Eduardo Saçaki, do secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Heitor Kayamori, e do secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jackson Bassfeld. Também participaram representantes da EPR Litoral Pioneiro, entre eles o diretor-executivo da concessionária, Felipe Neves, entre outras autoridades.
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos do projeto, que prevê 13,9 quilômetros de duplicação da PR-407, 7,9 quilômetros de vias marginais e 4,6 quilômetros de ciclovias. O custo estimado das intervenções é de R$ 146 milhões.
As obras fazem parte do contrato de concessão firmado entre a EPR Litoral Pioneiro e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dentro das obrigações previstas no Edital de Concessão nº 02/2023 e no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
O prefeito Rudão Gimenes destacou a importância da participação dos moradores na discussão do projeto e na apresentação das necessidades de quem utiliza a rodovia diariamente.
“É importante que a população conheça o projeto, entenda as intervenções previstas e tenha espaço para apresentar suas dúvidas e sugestões. Quem vive em Pontal do Paraná conhece as necessidades da nossa cidade e essa participação é fundamental para que os pontos levantados sejam considerados durante o desenvolvimento do projeto”, afirmou o prefeito.
O diretor-executivo da EPR Litoral Pioneiro, Felipe Neves, explicou que as reuniões fazem parte do processo de licenciamento ambiental e também permitem à concessionária ouvir as comunidades diretamente envolvidas com as futuras intervenções.
Segundo ele, o encontro é uma oportunidade de praticar a chamada escuta ativa, apresentando o anteprojeto e recebendo contribuições dos moradores. As solicitações apresentadas são analisadas pela concessionária e, quando aplicáveis, encaminhadas à ANTT para avaliação antes da finalização do projeto que será executado.
“Reunir com as comunidades onde serão realizadas as novas obras de ampliação da rodovia é o momento que nós da EPR temos de praticar o que chamamos de escuta ativa”, explicou Felipe Neves.
Além da apresentação do projeto, a reunião permitiu o registro de manifestações dos participantes. As contribuições integram a etapa de participação da comunidade prevista no processo de licenciamento ambiental.
O licenciamento das obras é conduzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), por meio do processo nº 26.154.744-9. Atualmente, o procedimento está na etapa de solicitação da Licença Prévia (LP), que avalia a localização e a viabilidade ambiental do empreendimento. Os estudos analisados pelo órgão incluem o diagnóstico da região, os impactos relacionados às intervenções e as medidas previstas para prevenção, redução ou compensação desses impactos.
A reunião realizada em Pontal do Paraná faz parte de uma programação que também passou por Paranaguá. Os encontros são uma das etapas de apresentação dos estudos ambientais e de diálogo com as comunidades dos municípios que receberão as intervenções.
Com a realização da RTI, moradores e usuários da PR-407 tiveram acesso às informações do projeto e puderam encaminhar dúvidas, sugestões e manifestações, que serão consideradas nas etapas seguintes do processo de licenciamento e desenvolvimento das obras.
Fotos: Clovis Santos