A primeira reunião ampliada sobre o Estudo de Impacto Ambiental do projeto para controle da erosão e revitalização da orla de Guaratuba aconteceu na segunda-feira (24), com pescadores e comunidade de Caieiras.
O prefeito Roberto Justus reiterou que o projeto é participativo e conta com a expertise dos pescadores, surfistas, de toda a população. Serão realizadas mais reuniões de apresentações e consultas com a comunidade para que todos possam contribuir e passar suas preocupações e, posteriormente, será realizado uma audiência pública.
A Prefeitura de Guaratuba contratou a Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre) em janeiro deste ano para realizar o projeto de estudos para licenciamento ambiental para engorda das praias Central, Caieiras e Prainha. Em 13 de junho, a universidade apresentou os estudos em reunião com o prefeito Roberto Justus, equipes do Meio Ambiente, Urbanismo e Obras.
Para o pedido de licenciamento ambiental são necessários três documentos: o Estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental das obras de revitalização das praias de Guaratuba (EVTEA), o Anteprojeto de Engenharia, contemplando a engorda das praias, drenagem e revitalização urbanística e o Estudo de impactos ambientais e respectivo relatório de impacto ao meio ambiente (EIA/RIMA).
Segundo o prefeito Roberto Justus, será com esses estudos que o município irá buscar o licenciamento ambiental. “Quando o licenciamento ambiental estiver pronto, nós entregamos para o Governo do Estado que irá licitar o projeto executivo mais a obra de engorda, um investimento de centenas de milhões de reais. Então, essa é a nossa contrapartida, a parte que compete à Prefeitura Municipal, a engorda fica com o Governo do Estado”
As próximas reuniões serão divulgadas em breve pela Prefeitura de Guaratuba.