A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento de Fiscalização, informa que já está aberto o cadastramento para os ambulantes que querem atuar na temporada 2022/2023.
O chefe do Departamento de Fiscalização, Paulo Sozo, lembrou que os ambulantes devem regularizar sua situação para poder trabalhar sem problemas durante a temporada.A guia do requerimento prévio está disponível para download no portal do Município.
Os interessados podem preencher a guia e imprimi-la. Com a guia preenchida e impressa, eles devem comparecer ao setor de Fiscalização da Prefeitura com os seguintes documentos:
Cópia do documento oficial de identidade;Cópia do cartão do CPF ou CNPJ;Cópia do título de eleitor com domicílio eleitoral em Matinhos há mais de um ano;Cópia do comprovante de domicílio no município que ateste tempo mínimo de um ano;Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Comarca de Matinhos.
Após a entrega dos documentos e do requerimento preenchido, será feita análise das solicitações de cadastro pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A conclusão das análises irá acontecer no período máximo de 60 dias após o fim do prazo para apresentação do pedido de cadastro.
O prazo final para a entrega dos cadastros é o dia 30 deste mês. O Departamento de Fiscalização fica na sede da Prefeitura de Matinhos. O endereço é Rua Pastor Elías Abraão, n.º 22, no Centro. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone do Departamento de Fiscalização, no número 3971-6015.
Departamento de Fiscalização
Prefeitura de Matinhos