Câmara de Curitiba aprova em primeiro turno projeto que transforma educação em serviço essencial durante a pandemia

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (15), em primeira discussão o projeto de lei que transforma educação como atividade essencial na cidade durante a pandemia do novo coronavírus.

23 vereadores foram favoráveis à proposta, 10 parlamentares votaram contra o projeto e dois vereadores se abstiveram da votação.

Proposta teve 23 votos favoráveis e 10 votos contrários — Foto: Reprodução/CMC

O projeto, de autoria das vereadoras Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) e do vereador Denian Couto (Pode) prevê que “o exercício das atividades presenciais não estará sujeito a suspensão ou interrupção”.

O texto afirma que a prefeitura deve estabelecer restrições e protocolos sanitários, além de oferecer a possibilidade de ensino à distância aos pais que preferirem este modelo.

Desde março, em momentos em que houve agravamento da pandemia na cidade, decretos municipais determinaram que apenas serviços essenciais pudessem continuar funcionando.

A proposta vale para enquanto durar a pandemia da Covid-19 ou demais circunstâncias de calamidade pública.

A proposta corre em regime de urgência e está prevista para ser votada em segundo turno na terça-feira (16).

Emendas

Uma emenda do vereador Alexandre Leprevost (SD), que prevê que a prefeitura identifique professores, funcionários e alunos do grupo de risco estejam dispensados das atividades presenciais até que sejam vacinados, foi aprovada pelos parlamentares.

Outra emenda, do vereador Dalton Borba (PDT), que propunha que a lei só tivesse eficácia após os profissionais de educação serem vacinados, não foi aprovada.

Retorno às aulas

As atividades presenciais das escolas foram suspensas em março de 2020.

As aulas da rede municipal de ensino em um modelo híbrido estão marcadas para retornarem na quinta-feira (18).

Os responsáveis ou pais de alunos devem escolher, até sexta-feira (19), se os estudantes voltarão às aulas no sistema híbrido, com parte das atividades presenciais e parte das atividades remotas, ou exclusivamente pelo sistema remoto.

A escolha deve ser feita na página da Secretaria Municipal da Educação.

Durante a sessão na Câmara, a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, afirmou que, até esta segunda-feira (15), 61% dos pais escolheram o modelo híbrido.

Em uma consulta parecida feita em 2020, 83% dos responsáveis disseram que prefeririam o modelo remoto.

G1PR