Como a agenda ambiental do governo pode afetar o investimento no país e as exportações

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Moju Para 13 08 2019 O Governo do Pará vem intensificando o combate ao desmatamento ilegal. Nos últimos cinco dias, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, percorreram 620 quilômetros em cinco municípios. A força-tarefa seguiu de Moju a Tailândia, no sudeste, e de Altamira a Senador José Porfírio, terminando em Anapu, no oeste.Houve apreensão de cerca de 600 toras de madeira, dois tratores, dois rifles e munições, e desmontado um acampamento de extração de madeira ilegal dentro da floresta. Um homem foi autuado por crime ambiental. A estimativa é que a quantidade de madeira apreendida chegue a 2 mil metros cúbicos, o suficiente para encher 100 caminhões.Ronan Frias Semas

“O Brasil foi o quarto maior destino de investimentos produtivos estrangeiros no mundo em 2019, segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Mas hoje, como os demais países, vê uma debandada causada principalmente pela pandemia de coronavírus, que derrubou investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil. Questões domésticas, no entanto, também colaboram para a fuga de investidores, entre elas os indícios de que o baixo crescimento brasileiro pode ser crônico, as dificuldades do país no combate ao vírus e a crise política que envolve o Palácio do Planalto. Há, além desses, um fator que cada vez mais preocupa os estrangeiros: a agenda ambiental do governo federal, que se notabilizou por afrouxamento na fiscalização e incentivos à exploração econômica da Amazônia.

“A forma como a gestão de Jair Bolsonaro lida com o meio ambiente e as declarações do presidente e de seus ministros sobre o tema comprometem a reputação do país lá fora e ameaçam afetar não apenas o investimento produtivo, mas também a exportação de mercadorias e serviços e a assinatura de tratados comerciais com outros países. Esses fatores podem ser cruciais na retomada após a pandemia, ainda mais para quem terá de disputar dinheiro com outros mercados emergentes.

“Recentemente o governo deu sinais de que busca reverter a percepção de negligência nessa área. Na segunda semana de junho veio a público um plano de combate ao desmatamento ilegal, conduzido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Mas a desconfiança persiste, a julgar por declarações posteriores de investidores e empresários estrangeiros.

“Na última terça-feira (23), 29 bancos e fundos globais enviaram uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países, manifestando preocupação com o aumento do desmatamento e com o que chamaram de “desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos”.

“Assinam o comunicado instituições dos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Holanda, Dinamarca, Noruega, Suécia e do próprio Brasil. Esses gestores administram US$ 3,75 trilhões em ativos, pouco mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“Segundo eles, a continuidade do desmatamento provoca “incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil”, e pode fazer com que os títulos soberanos brasileiros “sejam considerados de alto risco”.

“No documento, reproduzido pelo jornal inglês “Financial Times”, os fundos demonstram apreensão com um projeto de regularização fundiária, derivado de uma medida provisória editada por Bolsonaro, que foi apelidado de “PL da Grilagem” por ambientalistas. Também questionam os planos de abrir reservas indígenas à mineração e ainda declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que repercutiram na imprensa internacional.

“Na reunião ministerial de 22 de abril, Salles sugeriu que se aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da Covid-19 para “passar a boiada”, alterando e simplificando o regramento ambiental por meio de normas e portarias, que dispensam o aval do Congresso.

“Em maio, dias antes da divulgação do vídeo daquela reunião, 40 grandes varejistas – entre eles Marks & Spencer, Sainsbury e Tesco – e investidores estrangeiros enviaram carta a parlamentares brasileiros dizendo-se “profundamente preocupados” com a proposta de regularização fundiária, que na visão deles incentiva o desmatamento e põe em risco a sobrevivência da Amazônia, o cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e os direitos de comunidades indígenas e tradicionais. Esses apontamentos vieram acompanhados de um alerta: “Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro”, escreveram.

“Não é de agora que o país recebe esse tipo de advertência. Em setembro do ano passado, 230 fundos de investimentos internacionais assinaram um manifesto dizendo-se consternados com a situação do Brasil. Cobraram mudanças na política ambiental e comprometimento das companhias aqui instaladas com essas questões. Juntos, esses fundos administram recursos que somam US$ 16,3 trilhões, mais que o PIB da China.

“Eles alertaram investidores para o risco de ter em seus portfólios ativos que podem ser associados à derrubada de florestas. “Como investidores, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e assegurando serviços ecossistêmicos”, dizia o texto. Trecho idêntico a esse aparece na carta enviada por 29 fundos em 23 de junho.

“Bolsonaro culpa a “desinformação” pela deterioração da imagem externa do país. “Nós sabemos que nossa imagem não está muito boa aí fora por desinformação”, disse à Band TV na última segunda (22). No dia seguinte, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seguiu a mesma linha: “Investidores internacionais não estão devidamente informados sobre as ações do Brasil para o desenvolvimento de atividades ambientalmente sustentáveis”, disse. “Existe falta de informação grande sobre o que Brasil faz na área climática.”

Gazeta do Povo

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