Na pauta, deputados vão analisar a proposta que prevê a reserva de 5% de vagas de trabalho para mulheres em obras públicas. No segundo semestre, parlamentares também devem analisar proposta de reajuste de salários dos servidores.
Quatro projetos de lei devem ser votados nesta segunda-feira (5) no retorno das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Na pauta, os deputados paranaenses devem analisar o projeto que obriga a reserva mínima de 5% de vagas de trabalho para mulheres na construção civil em obras públicas. A proposta é de 2015 e, após passar por análise de várias comissões da Casa, será votada nesta segunda.
Se for aprovado, os editais de licitações públicas e os contratos diretos para realização de obras devem constar a reserva mínima de vagas.
A Assembleia também deve analisar e votar o projeto que determina a inserção do símbolo mundial de Conscientização do Transtorno de Espectro Autista nas placas de vagas de estacionamento preferencial destinadas às pessoas portadoras de deficiência. ,
Outro projeto institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças, entre 25 e 31 de março.
Conforme a proposta, durante a semana da campanha, ações educativas e de conscientização serão realizadas anualmente na tentativa de impedir ou dificultar possíveis desaparecimentos. Atualmente, conforme o Sistema de Pessoas Desaparecidas do Paraná, há 47 crianças desaparecidas no estado.
O quarto projeto de lei é denominação de Rodovia Masao Takechi a atual estrada PR-590, que liga os municípios de Matelândia e Ramilândia. Masao Takechi foi prefeito e vereador de Matelândia.
Atividades neste semestre
O segundo semestre ainda reserva discussões importantes. Entre elas, a proposta de reajuste parcelado nos salários dos servidores. Conforme o projeto, o aumento será de 5,09% divididos em quatro parcelas até 2022. No início de julho, os servidores estaduais fizeram protestos e o presidente Ademar Traiano (PSDB) marcou para o segundo semestre a votação da proposta.
Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK realiza dois encontros onde serão ouvidos os ex-diretores do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (Deto).
A Frente Parlamentar pela Reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono se reúne na terça-feira (6) para definir detalhes de duas audiências públicas que serão realizadas em Capanema e Medianeira.
A Estrada do Colono tem cerca de 17 quilômetros e corta o Parque Nacional do Iguaçu. Os deputados querem discutir com a população um novo modelo, ambientalmente sustentável, para a rodovia voltar a funcionar.
Integração
O fim do recesso terá novidade nas transmissões das sessões. A partir desta segunda-feira, as sessões, transmitidas pela TV Assembleia e pelas redes sociais, passarão a ser traduzidas na Língua Brasileira de Sinais (Sinais).
G1PR