Orlando Rochadel Moreira decidiu fazer apuração preliminar para verificar se há indícios de falta funcional por parte do coordenador da Lava Jato no PR e do procurador Roberson Pozzobon.
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira (16) fazer uma apuração preliminar para avaliar se os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon cometeram falta funcional ao, supostamente, se articularem para lucrar com a realização de palestras pagas.
Ao final da análise prévia, Rochadel Moreira vai decidir se abre processo disciplinar para investigar os dois procuradores ou arquiva o caso.
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Mensagens atribuídas aos procuradores Deltan Dallagnol (esq) e Roberson Pozzobon apontam que os dois integrantes da Lava Jato cogitavam lucrar com a exposição pública por meio da realização de palestras — Foto: Barbara Lima / TV Globo
O despacho do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público atende a uma representação apresentada ao órgão pelo PT com base em reportagem publicada no último domingo (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” em parceria com o site The Intercept.
A publicação afirma, baseada em mensagens de celular atribuídas aos dois procuradores da República, que Dallagnol – coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná – teria planejado montar uma empresa de palestras com Pozzobon. As palestras teriam se dado em parceria com empresas privadas, com quem os integrantes da Lava Jato dividiriam os valores.
O corregedor afirmou no despacho que, se forem comprovados os fatos relatados pelo jornal e pelo site, a conduta dos dois procuradores da Lava Jato pode caracterizar, em tese, “falta funcional”.
“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais insculpidos no art. 236 da Lei Complementar nº 75/931”, escreveu o corregedor em trecho da decisão.
“Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação”, complementou.
Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon terão dez dias para prestar esclarecimentos. Após receber a versão dos procuradores de Curitiba, o corregedor vai analisar se é o caso de arquivamento ou de abertura de processo disciplinar.
“Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar, consoante o art. 74, caput, do Regimento Interno do CNMP2”, observou Orlando Rochadel Moreira no despacho.
O processo, se aberto, pode levar a punições como suspensão, censura, advertência, sendo a mais grave a aposentadoria compulsória (quando o integrante do Ministério Público perde o cargo, mas continua a receber salário).
MENSAGENS ATRIBUÍDAS A PROCURADORES DA LAVA JATO E A SÉRGIO MORO
- 9/6 – 1ª divulgação de mensagens: processo sobre Lula
- 12/6 – 2ª divulgação: ministros do STF são citados
- 15/6 – 3ª divulgação: Moro sugere resposta a ‘showzinho da defesa’
- 18/6 – 4ª divulgação: suspeitas sobre FHC
- 20/6 – 5ª divulgação: orientação a procuradora
- Moro afasta possibilidade de deixar o cargo
- Dallagnol defende imparcialidade da Lava Jato
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G1PR