Os argumentos do STF para manter Lula preso e o que eles indicam sobre futuro do ex-presidente

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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no começo da noite desta terça-feira (25) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Agora, a soltura ou não do petista depende de uma conta que envolve os calendários do próprio Supremo e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, em Porto Alegre (RS).

Na reunião desta terça, a Segunda Turma julgou apenas um dos dois pedidos de habeas corpus (HC) apresentados pela defesa do petista – este primeiro HC foi rejeitado por quatro votos a um. Esta foi a última reunião do colegiado antes das férias coletivas dos ministros do Supremo – a próxima sessão da turma será apenas no dia 6 de agosto, quando então o outro HC de Lula poderá ser julgado.

Na volta do recesso, o voto fundamental para definir o destino de Lula no STF será o do ministro Celso de Mello. Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, os outros quatro ministros da Segunda Turma têm posições conhecidas a respeito da Lava Jato, e Mello tem atuado como o fiel da balança quando há empate no colegiado.

á em Porto Alegre, o desembargador Leandro Paulsen disse na tarde da segunda-feira (24) que o TRF-4 pode julgar no já segundo semestre deste ano um outro processo envolvendo Lula, relativo a um sítio no município de Atibaia (SP). Paulsen é o presidente da 8ª Turma do TRF-4 e o revisor do caso de Lula. Em fevereiro deste ano, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio, enquanto a magistrada atuava como substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Não temos razão nenhuma para atropelar ou pra retardar. Será no tempo adequado, assim que nós nos sentirmos seguros. Após a análise do processo como um todo, nós levaremos a julgamento. É possível que ocorra no segundo semestre deste ano, dependendo de o processo estar pronto para ser julgado”, disse Leandro Paulsen.

BBC

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