Grupo foi denunciado pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos, falsidade ideológica, perigo a saúde de outrem e peculato. Denúncia foi encaminhada à Justiça na quinta-feira (16).
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou dois diretores e três enfermeiras de uma clínica psiquiátrica de Londrina, no norte do Paraná, por cárcere privado, maus-tratos, falsidade ideológica, perigo a saúde de outrem e peculato. A denúncia foi enviada à Justiça na quinta-feira (16).
A denúncia é um desdobramento de investigações contra a clínica que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em fevereiro deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão na instituição e nas casas dos diretores da clínica.
A Promotoria de Saúde Pública explica que a denúncia é baseada em uma investigação sobre um fato que ocorreu entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. À época, a mãe de um paciente fez um Boletim de Ocorrência (BO) após o filho reclamar diversas vezes sobre a clínica, tanto quando estava internado quando recebeu alta médica.
No BO, a mãe afirma que o paciente, que estava internado na clínica naquele período, foi alvo abuso sexual por outros cinco internos. O ato foi constatado por exame realizado no Instituto Médico-Legal (IML).
Os promotores afirmam que, ao analisar o prontuário médico desse paciente, foi verificado que ele ficou 21 dias internado após receber alta médica. Para o MP-PR, a demora na autorização para a saída ocasionou a privação de liberdade e foi realizada para que a clínica recebesse mais diárias. Esse fato, para o MP-PR, caracteriza o crime de cárcere privado.
Conforme o Ministério Público, como ficou internado desnecessária, o paciente tomou medicamentos irregularmente e que poderiam ser prejudiciais à saúde. Para a promotoria, como não foi respeitado a condição de saúde do paciente, os denunciados praticaram os crimes de maus-tratos.
O MP-PR também analisou o prontuário médico desse interno e constatou que não constavam informações importantes no documento. Em nenhum prontuário médico contava que o paciente sofreu abuso sexual dentro da clínica. Por esse motivo, a promotoria indicou que ocorreu a prática de crime de falsidade ideológica.
Além disso, a promotoria denuncia que a clínica psiquiátrica não tinha pessoal suficiente, como equipe de enfermagem e segurança, para prestar atendimento ao paciente. Para o MP-PR, a instituição expôs o paciente ao perigo e os profissionais não fizeram nada para dar segurança ao interno.
Por fim, na denúncia, os promotores afirmam que os diretores da clínica se apropriaram do dinheiro público por causa de um erro da administração pública do município. O MP-PR afirma que os diretores se apropriaram de diárias repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde para enriquecer.
O advogado da clínica psiquiátrica, Valter Bittar, disse que tem conhecimento da denúncia, mas ainda não teve acesso ao documento. Por isso, só vai se manifestar depois disso.
g1