Confederação sul-americana barrou participação de garota de 11 anos por constar nome de menino na identidade.
Uma menina trans de 11 anos participou de uma competição de patinação em Joinville, no Norte catarinense, na manhã desta segunda-feira (22). Ela só conseguiu a vaga para a disputa após o parecer positivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (21).
A família, que é do Paraná, teve que lutar na Justiça para conseguir que ela tivesse o direito de participar do campeonato sul-americano em Santa Catarina, após ser barrada pela confederação sul-americana. Isso porque a menina ainda não conseguiu trocar o nome na identidade.
“Foram três processos que tivemos que dar entrada. Não tínhamos advogado. Contamos com a ajuda de pessoas que foram se mobilizando pela causa e ajudando”, explica o pai da garota. A menina vem passando por tratamento médico e psicológico há algum tempo.
Em março, ela havia participado da etapa nacional de patinação em Joinville. O impedimento veio na sequência.
“Não existe nenhum precedente em nenhuma prova, em nenhuma categoria de uma criança com documento masculino participar de provas femininas. E vice e versa. Essa é a base da determinação da confederação sul-americana”, alega o presidente da confederação sul-americana de patinação, Moacir Júnior.
A justiça havia concedido uma liminar para que a menina participasse apresentando apenas o nome social. Mas a confederação entrou com recurso e conseguiu derrubar a decisão.
No domingo, o STJ manteve a decisão liminar da 2ª Vara Civil de São Paulo, para que ela participasse do concurso nesta segunda.
Troca de nome
Desde dezembro de 2018, os pais tentam a alteração do gênero e do nome da menina nos documentos, mas a sentença da Justiça ainda não saiu. A troca de nome já é um direito garantido à pessoas transexuais, mas por ser menor de idade, o processo precisa ser judicializado.
Para a presidente da Comissão de Direito Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Joinville, as confederações precisam reanalisar seus critérios para que todos sejam incluídos no esporte.
“Essas pessoas elas existem. E existem como todas nós. Elas querem participar de esportes, elas querem ter uma vida normal. As confederações precisam entender que, por ter diferenças hormonais, nas questões de intervenções hormonais no corpo, elas realmente precisam regulamentar a participação”, disse a presidente da comissão, Larissa Feldhaus.
“A gente vai tentar ensinar pra ela que isso acontece no mundo, mas ela precisa lutar. E a gente sempre vai estar com ela para ela ser feliz”, conta o pai.
G1PR