A meta de criação de Ouvidorias Municipais de Saúde em todos os municípios do Paraná foi atingida pelo Governo, após a mais recente começar a funcionar em março, em Balsa Nova. O objetivo da descentralização do sistema é ampliar e reforçar o acesso dos cidadãos a informações e orientação sobre os serviços de saúde.
Nos três primeiros meses deste ano, só o sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 4.792 manifestações, o que revela um crescimento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 3.512.
Com a descentralização completa, o Paraná passa a ter mais de 500 ouvidorias do SUS em todo o Estado, nos municípios, hospitais e unidades próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com o SUS. A ouvidoria está prevista no Plano Estadual de Saúde e também na Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
As ouvidorias são criadas pelas secretarias municipais de saúde e têm apoio da Secretaria de Estado da Saúde, que capacita os funcionários e sensibiliza os gestores para a criação, considerado um canal importante de aproximação da população com a administração pública.
Qualificação
O ouvidor geral da Saúde, Yohhan Garcia de Souza, explicou que o passo seguinte à descentralização é avançar na qualificação dos ouvidores. “Avançar no sentido de padronizar processos e discutir novas questões que se colocam ao setor, como a mediação de conflitos e a realização de pesquisas de satisfação”, disse.
Reuniões estão sendo realizadas em todo o Estado para fortalecer ainda mais o serviço prestado. A programação para este ano inclui capacitações nas 22 Regionais de Saúde, no Sistema Informatizado e, no segundo semestre, o 2º Encontro Estadual de Ouvidores do SUS.
Informações Agência Estadual de Notícias