A Câmara de Pontal do Paraná aprovou a retirada do Município do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa), responsável pela gestão do SAMU no Litoral, após pedido do prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB). Segundo a Prefeitura, o objetivo é reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço. Hoje, o Cislipa administra o SAMU nos sete municípios consorciados e a intenção de Pontal é contratar a gestão via Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp). De acordo com a secretária de Saúde, Michele Straub, o Comesp oferece mais estrutura por valor mais atrativo. O serviço pelo Cislipa custa cerca de R$ 100 mil mensais para pagamento da equipe em Pontal do Paraná, mais aproximadamente R$ 40 mil de manutenção da ambulância e da base, totalizando R$ 140 mil por mês. Com a mudança para o Comesp, a estimativa é reduzir para R$ 90 mil, ou menos, conforme o processo licitatório. Michele afirma que, pelo Comesp, além da equipe, o Município teria carro reserva para manutenção do veículo, gasolina e seguro; ela relatou já ter ficado duas semanas sem ambulância substituta pelo Cislipa.
A secretária destacou que o Comesp já presta serviços ao Município, como acesso a especialidades, exames complementares e compras de próteses dentárias e óculos, com economia por compra coletiva, e também contrata equipes extras para a operação verão. Atualmente, o SAMU de Pontal opera com uma ambulância Bravo (suporte básico de vida), cinco técnicos de enfermagem e cinco condutores. Segundo Michele, apenas dois servidores são concursados; os demais são RPA e poderão ser realocados para outras bases ou se credenciar junto ao Comesp para continuar trabalhando, priorizando profissionais que já conhecem o território. O hospital de referência permanece o Hospital Regional do Litoral e as UPAs, e o contato com o SAMU segue pelo 192. Para formalizar a saída do Cislipa, ainda será necessária assembleia com os prefeitos da região e votação; até lá, Pontal continua vinculado ao consórcio e arcando com os custos.
Guaratuba trilha caminho semelhante. O Projeto de Lei nº 1692/25, do Executivo, de autoria do prefeito Mauricio Lense (Podemos), solicita a retirada formal do Cislipa e já foi apreciado na 12ª sessão da Câmara, em 6 de agosto, ainda sem votação. Lense alega que a participação no consórcio onera os cofres municipais sem contrapartida em eficiência e qualidade e cita conhecimento de indícios de irregularidades na gestão administrativa e financeira do Cislipa apontados por órgãos de controle, representando risco jurídico. O projeto autoriza medidas administrativas e jurídicas para garantir a continuidade dos serviços de saúde durante a transição e reforçar a relação com o Comesp visando maior eficiência e economia.
Em Matinhos, o prefeito Eduardo Dalmora (PL) também solicitou a retirada do Município do Cislipa pelos mesmos motivos, como economia e melhora na qualidade do serviço. O Projeto de Lei nº 048/20025 tramita na Câmara desde 3 de outubro. Dalmora afirma que a saída integra planejamento estratégico mais amplo para aderir ao Comesp, que oferece gama mais ampla de serviços consorciados e maior escala de negociação, otimizando recursos e compras municipais. O Cislipa foi procurado para posicionamento sobre a intenção de descredenciamento dos três municípios e o retorno é aguardado.
Por Gabriela Perecin JB Litoral