O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou nesta quinta-feira (24) que 18 associações de aposentados e pensionistas utilizaram softwares para falsificar assinaturas e, assim, viabilizar descontos indevidos nos contracheques de beneficiários. A descoberta aprofunda uma crise já em investigação pelo órgão, que apura fraudes em massa envolvendo a autorização irregular de filiações e descontos em folha.
Das 18 entidades envolvidas, 12 já haviam sido identificadas anteriormente, com suspeitas de serem organizações de fachada, que teriam inclusive pago propinas para operar os golpes. As demais seis foram descobertas mais recentemente, todas com indícios do uso automatizado de assinaturas digitais falsas. As associações estão sendo chamadas a prestar esclarecimentos e podem ser responsabilizadas tanto na esfera administrativa quanto penal.
“Essas entidades contrataram softwares para gerar assinaturas falsas em larga escala”, afirmou Gilberto Waller Jr., presidente do INSS, em entrevista à CNN Brasil. “Algumas sequer responderam aos questionamentos dos nossos segurados, outras apresentaram documentos inaceitáveis pelas nossas normativas. Estamos diante da fraude da fraude.”
A referência à “fraude da fraude” diz respeito à descoberta de padrões repetitivos de assinatura em documentos, indicando falsificação deliberada e sistemática. A situação está sendo encaminhada para análise da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação aponta que, em muitos casos, aposentados sequer sabiam estar autorizando descontos. Em reportagens anteriores, a CNN já havia mostrado que áudios manipulados e dados incorretos — como nome e endereço — foram utilizados para simular consentimento das vítimas. “É importante reforçar que, de acordo com as instruções normativas, gravações de áudio não são válidas como autorização para desconto em folha”, lembrou Waller Jr.
Até o momento, cerca de 4,1 milhões de segurados já contestaram a suposta anuência a filiações ou autorizações de desconto e são considerados lesados. Nesta quinta-feira, o INSS iniciou o pagamento de restituições para 391 mil desses beneficiários.
O caso lança luz sobre a vulnerabilidade de sistemas utilizados para autorizar descontos em folha e levanta questionamentos sobre a fiscalização das entidades que operam junto ao INSS. A nova gestão promete rigor nas apurações e revisão nos mecanismos de autorização digital para proteger os segurados, especialmente os idosos — principais alvos do esquema.
As investigações continuam e novas entidades podem ser incluídas no rol de suspeitas nas próximas semanas. O INSS reforça que os segurados que identificarem cobranças indevidas devem contestar imediatamente por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou procurar uma agência.
Por Amanda Novadeziki com informações de CNN Brasil