A ordem de serviço que autoriza a construção das primeiras sete casas de um total de 50 moradias populares previstas no Plano Municipal de Habitação de Pontal do Paraná, foi assinada na manhã desta quarta (31), em Pontal do Sul, pelo prefeito Rudão Gimenes, pela vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini e pela secretária municipal de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Rosiane Rosa “Nega” Borges. A construção será no terreno que abrigava a antiga Delegacia de Polícia Civil (Alameda dos Limoeiros, Lote 7-A, quadra 12) e o prazo de conclusão é de 180 dias.
As unidades serão construídas em alvenaria com área total de 41,40 m² cada, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas e lavanderia coberta. A execução da obra também compreende instalações elétrica e hidráulica, piso e pintura completa.
Participam da solenidade, além do prefeito Rudão e da secretária Nega, os secretários municipais Juvanete Pereira (Turismo e Desenvolvimento Sustentável) e Fábio de Oliveira (Obras e Serviços Públicos), os vereadores Ezequiel Tavares, João Carlos do Rosário (Barriga) e Elinete Guimarães Rocha. Vários veículos de comunicação enviaram repórteres e a solenidade teve significativa presença da população.
O Plano Municipal de Habitação foi criado com diretrizes para que os administradores sempre tenham que priorizar futuros investimentos em habitação. A busca é zerar a fila viabilizando parcerias com o governo federal, através de unidades do Minha Casa Minha Vida, e com o governo estadual, por meio do Programa Casa Fácil Paraná. O investimento atual nas primeiras 50 casas é realizado com recursos próprios do município. O valor total do investimento será de R$ 4.369.570,00. O Lote 1 em Pontal do Sul terá investimento de R$ 650.100,00.
SEGUNDO LOTE SERÁ NO BALNEÁRIO PRIMAVERA
O prefeito Rudão Gimenes destacou que Pontal do Paraná é uma cidade com deficit de moradia popular e que o plano municipal de habitação visa reduzir essa carência, através do trabalho de regularização fundiária e de habitação feito pela secretaria criada essencialmente para esse fim. “Retomamos hoje esse processo de construção para 50 casas, o primeiro lote com sete delas em Pontal do Sul no terreno que abrigou a antiga delegacia. E temos outros lotes. Na sequência, será no Balneário Primavera”, adiantou Rudão, lembrando que, a cada ordem de serviço assinada, serão 180 dias para a conclusão das obras.
RECURSOS PRÓPRIOS
Há 12 anos sem construção de casas populares, a cidade possui ocupações irregulares e o prefeito defende que estado e município devem investir em politicas habitacionais. “Não podemos incentivar ocupações por omissão do poder público. As pessoas precisam de moradia e temos que encarar esse desafio. É o que faremos e, por isso, garantimos esse investimento com recursos próprios. O ponto máximo será a entrega das chaves”, afirmou.
CADASTRO NA PREFEITURA
A secretária municipal de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Nega Borges, explicou que as construções contemplarão várias regiões da cidade. Além de Pontal do Sul, os balneários Primavera, Praia de Leste e Ipanema. “Quem ainda não fez cadastro deve procurar a Prefeitura das 8 às 12 e das 13h30 às 17 horas para, depois de prontas, participar do sorteio das casas. O nosso programa habitacional acompanha os critérios de inclusão da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), prioritariamente mães solo e pessoas de baixa renda, mas há outros critérios”, disse a secretária.
Prefeitura de Pontal do Paraná