Medida, anunciada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) nesta terça-feira (17), permite que município contrate serviços e compre itens para combate ao coronavírus com mais agilidade.
O prefeito Rafael Greca (DEM) decretou situação de emergência em saúde em Curitiba nesta terça-feira (17).
De acordo com o prefeito, a medida dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronavírus.
“Decretamos emergência para nos prepararmos para o pior mas, se Deus quiser, vamos celebrar o melhor”, afirmou o prefeito.
O decreto permite que o município:
- determine a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos;
- requisite bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior
- importe produtos sem registro na Anvisa, desde que sejam registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde
O decreto também criou um Comitê de Técnica e Ética Médica que vai orientar as decisões contra a pandemia e definir as prioridades na compra de itens e serviços emergenciais.
Segundo a prefeitura, os processos do comitê vão tramitar em regime de urgência e com prioridade em todos os órgãos municipais.
Suspensão
O decreto de situação de emergência suspende a concessão de licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas.
Ficam suspensos também licenças que já tinham sido concedidas para eventos programados a partir desta terça-feira (17).
Com a medida, a prefeitura suspende também todas viagens oficiais da prefeitura por tempo indeterminado.
G1PR