Convênio com Banco Mundial e IFC prevê ampliação da malha rodoviária, mapeamento de riscos e redução de tarifa
A partir de outubro, o Paraná dá um importante passo para a produtividade. O International Finance Corporation (IFC), em parceria com o Banco Mundial, assinou contrato com o governo estadual do Paraná, o governo federal e a Empresa de Planejamento e Logística do Brasil (EPL) para remodelar a malha rodoviária paranaense e os contratos de concessão. O resultado deve ser percebido no bolso, já que há previsão de reduzir a tarifa em vários trechos – o valor pode ser até 50% menor.
Com receita anual de R$ 2,4 bilhões, o modelo atual de pedágio ainda é mais lucrativo para as concessionárias do que para a população. Estradas congestionadas e baixos investimentos em ampliação de capacidade, segurança e tecnologia são alguns dos gargalos que afetam o desenvolvimento. Por meio do contrato assinado com o IFC, a expectativa é que as rodovias consigam atender às demandas logísticas dos paranaenses. De acordo com João Arthur Mohr, gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais do Sistema Fiep, o novo modelo é muito mais vantajoso. “O usuário pagará uma tarifa justa, proporcional ao serviço existente, trafegando com mais segurança. O concessionário, que é um investidor privado, garante sua remuneração; e o governo pode criar políticas de desenvolvimento estadual”, analisa.
Mapeamento começa em outubro
As novas concessionárias só serão definidas em 2021, a partir de processo licitatório. Até lá, há muito trabalho pela frente. O IFC inicia em outubro deste ano o Programa de Exploração Rodoviária (PER). Durante nove meses, vai mapear as estradas estaduais e federais que integrarão o novo modelo de concessão. Fluxo de veículos, pontos críticos de acidentes e congestionamentos, necessidade de obras de intervenção e ampliação, custo das obras e definição da tarifa são as principais responsabilidades da contratada nesse período. O levantamento será feito a partir de dados das polícias rodoviárias estadual e federal, das concessionárias e por meio de pesquisas junto aos usuários. O contrato é de R$ 62 milhões.
“O IFC, com toda a sua experiência e visão sobre modelos de concessões rodoviárias, vai dar início a um projeto que já é o maior do governo federal. Serão 4.100 km de rodovias, 1.600 a mais do que temos hoje. É um novo anel, denominado agora Rodovias Integradas do Paraná, que soma novos trechos aos 2.500 km atuais”, destaca Mohr. Farão parte da nova malha a PR-323 (Maringá a Guaíra), PR-280 (Francisco Beltrão a Pato Branco e Palmas), PR-092 (Jaguariaíva a Santo Antônio da Platina), BR-163 (Guaíra a Cascavel e Cascavel a Barracão), BR-476 (Palmas a Curitiba) e BR-153 (norte pioneiro até Alto do Amparo).
O que vai mudar
Mais segurança, maior fluidez no trânsito e mais economia para os usuários. A expectativa é de que, após o trabalho do IFC e um novo modelo de pedágio, a tarifa seja reduzida em até 50%, dependendo do trecho. “O custo da tarifa é proporcional ao tráfego, volume e cronograma de obras na estrada. Não teremos os 4.100 km duplicados, nem há necessidade disso. Em algumas rodovias a terceira faixa a cada 5km, por exemplo, já melhora o fluxo e a segurança. Onde há menos necessidade de obras e mais veículos trafegando, a tarifa vai reduzir bastante, cerca de 50%”, detalha o gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais do Sistema Fiep.
Outra mudança significativa está no fator segurança. O contrato prevê a implantação do International Road Assessment Programme (iARP), que avalia cada uma das rodovias e estabelece padrões de segurança, atribuindo estrelas. O modelo já é utilizado com sucesso em outros países. “Nossas estradas serão as primeiras do Brasil a utilizar essa metodologia, cujo objetivo é reduzir índices de acidentes”, comenta Mohr.
Mudança é necessária
A receita dos pedágios ficará em torno de R$ 1,2 bilhão. Uma diferença significativa no orçamento do estado, que poderá ser investida para desenvolvimento industrial e socioeconômico. Além disso, a malha rodoviária paranaense entrará em um momento de transformação. Como parte do contrato, o Banco Mundial vai captar investidores para obras e inovações nas estradas. Mohr conta que será possível implementar pedágios eletrônicos e sistema de descontos proporcionais ao uso. Para o presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, as mudanças eram necessárias e aguardadas há muito tempo. “Nos últimos anos, defendemos a revisão do modelo de concessão de estradas aqui no Paraná. É preciso ter uma infraestrutura melhor com menos impacto no bolso dos empresários e da população. O convênio com o IFC e as entidades públicas é uma conquista importante desse processo”, diz.
Assessoria