Giacobo conduziu trabalhos na ausência de Waldir Maranhão.
Líderes pressionam para que Maranhão deixe presidência da Câmara.
Nesta quarta-feira (18), a sessão da Câmara foi comandada pelo deputado Giacobo (PR-PR), que deve permanecer na presidência da Casa nos próximos dias.
Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, porque ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato. No lugar dele ficou, interinamente, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que tem sido rejeitado por parlamentares, porque tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Alguns partidos, como o DEM, querem novas eleições para a presidência da Câmara. Outros esperam que Giacobo, que é segundo vice-presidente da Casa, assuma os trabalhos.
Perfil
Giacobo é conhecido na Câmara por ter sido premiado 12 vezes na loteria em apenas um ano. Na época, ele não era deputado.
A assessoria do Partido da República (PR) afirmou que o parlamentar ganhou na loteria esportiva em 1997, jogando em bolões com amigos. “Ele recebeu R$ 123 mil da parte que lhe coube no prêmio, conforme consta da declaração do Imposto de Renda. Ele não foi premiado em outros concursos”, diz o texto.
Fernando Lúcio Giacobo nasceu em Pato Branco (PR) em 1970. Em 1988, tornou-se empresário do ramo de móveis e eletrodomésticos e, depois, do ramo automotivo.
Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
Ações no STF
O deputado não responde a nenhum processo no momento. Em 2010, foi absolvido no STF, em ação sobre crime contra a administração pública. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), uma empresa de Giacobo foi favorecida na licitação para exploração do terminal rodoviário da cidade de Pato Branco.
Giacobo chegou a responder a outros dois processos no STF, mas os crimes prescreveram. Num deles, foi acusado de sequestro e cárcere privado. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná, e teria ocorrido em julho de 2000.
O deputado teria comprado terras em Mato Grosso do Sul. Segundo a denúncia, ele pediu que o vendedor levasse os documentos da propriedade para a sua concessionária, em Cascavel. Giacobo teria então exigido que o corretor devolvesse a ele o valor referente à comissão pela venda das terras (R$ 250 mil). O vendedor disse que foi mantido, contra a vontade, até as 22h na concessionária.
Depois, de acordo com o MP, o vendedor foi levado para o município de Rio do Salto (MS) e mantido trancado em um quarto de uma casa até a noite seguinte. Giacobo negou o sequestro e disse que foi enganado pelo corretor de imóveis, que teria vendido uma propriedade em terras indígenas. O processo foi extinto pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Em outra ação, o deputado foi acusado de montar um esquema de sonegação de impostos com base em empresas fantasmas que beneficiaria sua concessionária. Ele respondia por formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de crime contra a ordem tributária. O esquema teria lesado os cofres públicos em R$ 331.348, entre outubro de 2000 e junho de 2001.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal no Paraná em 2002. Giacobo supostamente usava uma empresa de locação para comprar carros da fábrica sem impostos, o que era permitido por lei graças a uma medida provisória da época.
O problema é que, segundo o MP, a locadora era de fachada e, menos de duas semanas depois, repassava os carros à concessionária para serem revendidos. Por conta disso, o parlamentar chegou a ter os bens bloqueados. Giacobo afirmou que o caso não era de sonegação fiscal, mas de não recolhimento de PIS e Cofins sobre a transação na venda de veículos de uma de suas empresas. A ação foi extinta pela ministra Carmem Lúcia.
Nota do PR
O Partido da República (PR) emitiu nota em que afirma que Giacobo “cumpriu com seu dever constitucional” ao conduzir os trabalhos da Câmara dos Deputados, uma vez que é segundo vice-presidente da Casa.
“Entretanto, ele reitera sua indisposição para acordos, uma vez que a restituição da normalidade no Poder Legislativo depende do afastamento do deputado Waldir Maranhão do cargo de presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da nota.
Sessão de quarta
A sessão da Câmara comandada por Giacobo aprovou duas medidas provisórias, já com André Moura (PSC-SE) como novo líder do governo do presidente em exercício Michel Temer.
Uma delas foi editada em fevereiro pela presidente afastada Dilma Rousseff e traz ações para combater o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O texto autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados para combater focos do mosquito.
Outra proposta aprovada foi a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia, para prorrogar a concessão do serviço.
Giacobo foi elogiado ao fim da sessão. “Em nome do bloco, PP, PTB, PCS, quero parabenizar Vossa Excelência. Depois do impeachment é a primeira vez, primeira sessão, que nós conseguimos deliberar”, declarou o deputado Simão Sessin (PP-RJ).
G1