Na noite dessa segunda-feira (27) foi realizada na sala de reuniões do Pelotão de Polícia Militar de Praia de Leste (pertencente a 2 Cia do 9° BPM), a reunião do Conseg (Conselho de Segurança de Pontal do Paraná).
A reunião contou com a presença de diversas autoridades e da população que prestigiaram o evento para discutir entre outros assuntos, a instalação de uma casa de custódia no litoral que deverá suprir a demanda de espaço para os presos custodiados com mais 752 vagas, atualmente os detentos estão vivendo em situação degradante nas cadeias que não tem condições e nem foram construídas para custodiar presos condenados.
De acordo com o presidente do ConSeg e vice-presidente da Aciapar, Roberto Stelmacki Junior, o objetivo do Conselho de Segurança é fazer a ligação da secretaria de Estado de Segurança Pública com as comunidades locais, bem como fazer a ligação da comunidade com as forças policiais.
“A construção de uma casa de custódia no litoral é uma necessidade urgente pelo grande número de presos custodiados que todos os municípios do litoral tem em suas delegacias. O município que receber essa casa de custódia também poderá pleitear junto ao Governo do Estado uma contrapartida, que poderia ser um hospital, uma escola ou pavimentação, e junto a isso o contingente de policiais praticamente seria triplicado no município que receber o projeto”, afirmou o presidente.
Atualmente a Casa de Custódia de Curitiba não aceita criminosos do litoral, existe uma prerrogativa do Governo do Estado que determina que cada região deve administrar os seus presos o que torna inviável um município pequeno manter presos em cadeias. Atualmente, só em casos excepcionais os custodiados sobem a serra. As cadeias são construções que não oferecem um local adequado para que se cumpra uma pena, gerando grande estresse nos policiais militares que devem estar nas ruas combatendo crimes, e da polícia civil que acaba tendo que deixar de fazer seu trabalho de investigação de crimes e produção de provas para cuidar de presos em espaços inadequados, a consequência disso é que todos correm um grande risco, os policiais, os presos e a sociedade.
“Imagine que além da superlotação enfrentamos o risco de fugas em massa, o que colocam todas as pessoas em todas as cidades do litoral em grande risco, só em Pontal do Paraná temos mais de 200 mandatos de prisão para serem cumpridos e não temos onde colocar esses criminosos”, disse o presidente.
A construção
A única forma de resolver esse problema de superlotação que está crescendo a cada dia em todo litoral é a possibilidade real da construção de uma casa de custodia para a região, o impasse é a questão do terreno, que precisa ter 40 mil metros quadrados para instalação de um projeto padrão do Governo do Estado que receberia pelo menos 752 presos, com toda infraestrutura e segurança, e que seria construído em uma zona rural distante de balneários e centros urbanos.
Roberto deixou claro que o ConSeg não é deliberativo, é consultivo, com a função de estimular que a população participe das decisões. “Nossa missão é mostrar para as pessoas tanto as que estão a favor como as que estão contra o projeto, de que não temos mais para onde correr e que a casa de custódia é uma necessidade, onde ela será construída em Paranaguá, Matinhos ou Pontal do Paraná, ainda não sabemos, mas temos a certeza que resolverá grandes problemas relacionados à segurança pública de todos os municípios do nosso litoral”, finalizou Roberto.
O delegado chefe da Polícia Civil de Pontal do Paraná, Lucio Lugli, falou sobre a situação de superlotamento em que se encontram as cadeias em todo litoral e da função deturpada que o policial civil tem que cumprir cuidando de presos na delegacia, que deveriam ser monitorados por agentes penitenciários.
“Como delegado de polícia temos indevidamente esse ônus de cuidar desses presos em nossas cadeias, que seriam apenas locais de transição, por exemplo hoje na delegacia de Ipanema temos vinte e dois homens em apenas uma única cela sabemos bem das dificuldades que isso traz para o problema da investigação policial, para que os policiais estejam livres da obrigação de cuidar de presos para estarem nas ruas investigando, esclarecendo os crimes e produzindo provas para colocar atrás das grades os criminosos”, disse o delegado Lúcio Lugli.
Lugli disse ainda que a casa de custódia deve ser construída com pelo menos quinhentas vagas ou já iniciará superlotada. “Eu sou plenamente favorável a casa de custodia do litoral, ela deve ser construída com pelo menos quinhentas vagas, espero que as autoridades achem um local adequado para a construção, se nós tivermos uma casa de custodia no litoral liberamos os policiais para o trabalho externo de investigação, de combate ao crime e isso vai trazer um resultado positivo para a comunidade”, finalizou o delegado da Polícia Civil de Pontal do Paraná.
O Presidente da Aciapar (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná) Ercio Weschenfelder, disse que a reunião foi conduzida com brilhantismo pelo presidente Roberto Stelmacki onde pode esclarecer todas as dúvidas as autoridades e a comunidade em geral.
“Após serem abordados os mais variados assuntos, abriu o debate à cerca da necessidade de se instalar uma casa de custódia em nosso litoral, foi um debate esclarecedor, onde tivemos a oportunidade de ouvir às mais variadas vertentes de pensamentos, na condição de presidente da Aciapar e por acompanhar diariamente o desenrolar deste assunto, declarei o apoio da entidade nesta demanda tão importante para a segurança de todas as famílias que vivem no litoral”, finalizou Ércio.
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