Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes

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Dados foram compilados por associação de reitores com a situação do orçamento nesta quinta (16). Dirigentes estiveram com MEC, que afirmou analisar casos isoladamente.

A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um “painel dos cortes”, sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios

As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.

Corte sobre despesas não obrigatórias

UniversidadeOrçamentoValor CortadoCorte
UFSB31.529.66317.014.63153,96%
UFMS154.683.39580.495.01552,04%
UFGD63.912.74031.072.73248,62%
UFCA40.177.65518.846.98446,91%
UFLA82.738.96036.647.46144,29%
UFT91.896.33640.105.52943,64%
UNIFAP45.922.98119.400.01842,24%
UNIVASF47.886.06920.094.06141,96%
UNIFESSPA32.273.73213.244.46241,04%
UFRR46.843.31618.999.89840,56%
TODAS as federais6.985.734.0242.077.365.08129,74%

Fonte: Painel dos Gastos (16/05 às 14h) – Andifes

Orçamento total

De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.

Corte sobre o orçamento total

UniversidadeOrçamentoValor CortadoCorte
UFCAT28.062.7026.613.15623,57%
UFSB105.477.68817.914.63116,98%
UFCA120.504.90218.846.98415,64%
UNIFAP312.218.80342.430.01813,59%
UFR36.578.3884.632.62712,66%
UFGD258.513.70331.072.73212,02%
UFDPAR38.039.6504.333.56311,39%
UNIFESSPA123.405.68713.894.46211,26%
UFOB104.678.81911.768.35711,24%
UFT377.645.97841.210.72910,91%
TODAS as federais50.612.466.6402.180.781.7734,31%

Fonte: Painel dos Gastos (16/05 às 14h) – Andifes

Negociação caso a caso

Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre”, disse Centoducatte.

O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que “casos particulares serão tratados de forma particular”.

Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.

Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano.

“Esse limite está sendo discutido universidade a universidade” – Paulo Vogel, secretário executivo do MEC.

Cortes por ação orçamentária

Os principais cortes, de acordo com a Andifes, ocorreram na implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino.

No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada).

A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30%.

Os recursos para implantação de ao menos quatro universidades federais também sofreram bloqueio: 36,56% para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 36,53% para a do Oeste da Bahia (Ufob), 35,69% para a Federal do Cariri (UFCA), e 35,42% para a Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

As ações orçamentárias para funcionamento das federais de ensino superior tiveram bloqueio de 35,64% e para o funcionamento das federais de educação profissional e tecnológica tiveram bloqueio de 30,01%.

Os demais bloqueios atingem publicidade de utilidade pública (30%), capacitação de servidores (26,02%), fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (15,41%) e de funcionamento das instituições federais de educação básica (0,09%).

Cortes por região

A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%). Confira abaixo os orçamentos, valores bloqueados e cortes por região:

Norte

  • Orçamento: 763,03 milhões
  • Valor cortado: 252,60 milhões
  • Corte: 33,11%

Centro-Oeste

  • Orçamento: 763,22 milhões
  • Valor cortado: 244,28 milhões
  • Corte: 32,01%

Nordeste

  • Orçamento: 1,88 bilhões
  • Valor cortado: 592,05 milhões
  • Corte: 31,52%

Sul

  • Orçamento: 1,27 bilhões
  • Valor cortado: 349,75 milhões
  • Corte: 27,62%

Sudeste

  • Orçamento: 2,32 bilhões
  • Valor cortado: 638,68 milhões
  • Corte: 27,59%

G1

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