A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio contra as declarações do desembargador Raimundo Bogea insinuando que juízes com filhos autistas não deveriam prestar concurso. Para o órgão, as alegações estão na contramão das políticas públicas voltadas para garantir a igualdade a favor de grupos vulneráveis.
A manifestação da DPU ocorreu após a publicação de matéria do Metrópoles mostrando a fala do jurista. Durante uma sessão realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa quarta-feira (17/5), magistrados analisavam o pedido de teletrabalho, que fez a solicitação para que pudesse cuidar do filho diagnosticado com autismo, quando a fala de Bogea causou revolta.
Ao expressar o seu posicionamento contrário ao pedido, Bogea defendeu que, durante um concurso para a magistratura, fosse avaliado se o inscrito tem filho com algum tipo de deficiência. “Eu acho até que nesse concurso já se devia avaliar se o juiz, quando faz o concurso, tem um filho com problema”, disse o desembargador.
Para a DPU, a premissa dita pelo desembargador é equivocada: “A produtividade e a qualidade do trabalho não estão atreladas à sua prestação sob critérios absolutamente padronizados”. A defensoria relembrou que há diversas decisões judiciais garantindo condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência e familiares, “tudo à luz de princípios e direitos fundamentais sobre o tema”.
Metrópoles