De acordo com delegado, veterinária prestou depoimento e negou conhecer tatuador investigado; homem pode responder por falsidade ideológica e homicídio culposo
A investigação sobre a morte de David Luiz Porto Santos, após uma sessão de tatuagem em Curitiba, indica que o spray anestésico de lidocaína usado durante o procedimento tinha no rótulo a prescrição de uma médica veterinária.
David morreu em 2021, segundo a família, após ter contato com a substância ministrada pelo tatuador José Manoel Vieira de Almeida no braço esquerdo do cliente.
Um laudo pericial do Instituto Médico-Legal (IML) afirmou que a causa da morte é indeterminada, mas que exames periciais sugerem “intoxicação exógena por lidocaína”.
A investigação do caso é conduzida pelo delegado Wallace de Oliveira Brito, do 6º Distrito Policial em Curitiba.
Na quinta-feira (16) o tatuador foi ouvido pela segunda vez e permaneceu em silêncio. O g1 aguarda retorno da defesa de José Manoel para comentar a origem da medicação.
Anteriormente, em nota, a advogada Graciele Queiroz e o advogado Jefferson Silva, que defendem o tatuador, disseram que não houve irregularidade na aplicação do medicamento e destacaram que José Manoel tem sete anos de atuação no mercado.
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou ser “vedada aos tatuadores a prescrição de quaisquer medicamentos como anestésicos aos seus clientes, uma vez que somente profissionais de saúde podem prescrevê-los”.
A Anvisa também destacou que, na bula da lidocaína, está descrito que a aplicação deve ser feita por profissionais da saúde e que a medicação deve ser utilizada em ambiente hospitalar.
Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a aplicação de anestesias pode ser feita apenas por algumas categorias de profissionais.
No caso de anestésicos, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) destacou que o uso dos medicamentos não pode invadir a competência médica, e que a aplicação de cremes anestésicos deve ser feita sob orientação.
Investigação
De acordo com o delegado, o inquérito que investiga a morte de David continua aberto e deve ser concluído ainda em fevereiro.
José Manoel pode ser indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, além de falsidade ideológica, caso não comprove a origem do medicamento e a polícia entenda que o anestésico pode ter sido obtido com receita falsa.
Pela legislação, a venda e manipulação de lidocaína depende de receita médica. A substância aplicada no corpo do tatuador foi de uso tópico, em forma de spray, com dose de 20%, de acordo com a polícia.
David tinha 33 anos e, segundo a família, fazia a primeira tatuagem da vida, “fechando” um dos braços.
A sessão, que aconteceu em 27 de agosto, começou durante a manhã e terminou por volta de 21h, após o homem passar mal, segundo o inquérito. Ele morreu pouco tempo depois.
Responsável por farmácia de manipulação também foi ouvida
De acordo com a investigação policial, a responsável pela farmácia de manipulação que aparece no rótulo do medicamento também foi ouvida.
Ao delegado Wallace de Oliveira Brito, ela reforçou que o anestésico precisa de receita para ser vendido, mas que para a distribuição não é necessária retenção do documento por não ser um medicamento controlado, conforme portaria do Ministério da Saúde.
Por isso, ela disse que a farmácia não tem arquivada a receita que José Manoel utilizou para adquirir o anestésico.
Laudo contestou concentração do medicamento
O laudo pericial do IML também contestou a porcentagem de lidocaína presente no medicamento aplicado em David.
O documento diz que “as medicações a base de lidocaína tópica são usualmente vendidas em creme a 4% e spray a 10%”, diferentemente da versão aplicada no cliente, de 20%.
“O perito não encontrou na literatura a dose estabelecida para a solução que foi manipulada”, diz o laudo.
De todas as substâncias procuradas no corpo de David, a lidocaína foi a única encontrada.
À polícia, o tatuador afirmou que o medicamento foi manipulado e que apresentou receita para solicitá-lo em uma farmácia. Disse, também, que o produto estava dentro do prazo de validade.
G1PR