O vereador Renato Freitas (PT) foi detido por desobediência e resistência na tarde desta sexta-feira (4) na Praça 29 de Março, em Curitiba. Além dele, mais três amigos também foram levados à 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (PM).
(ERRATA: O Boa Noite Paraná chegou a informar na edição desta sexta-feira, que o vereador havia sido preso por desacato. O G1 publicou a notícia desta forma, mas na realidade, Renato Freitas foi detido por desobediência. A informação foi corrigida às 21h).
Freitas foi eleito com mais de 5 mil votos nas eleições municipais de novembro do ano passado. O vereador faz parte do Coletivo Núcleo Periférico, que defende direito à moradia, reforma urbana e agrária, além de garantia dos direitos humanos. Freitas também é militante do movimento negro.
A Polícia Militar disse que foi chamada por uma denúncia anônima de perturbação de sossego e que, ao tentar apreender uma caixa de som, o vereador utilizou a força para retirar o equipamento das mãos do policial.
A polícia afirmou que os procedimentos seguiram técnicas da PM e respeitaram os direitos humanos. Disse também que a abordagem policial e identificação a um agente de segurança pública estão previstas em lei.
Em um vídeo publicado nas redes sociais do vereador, ele afirma que os policiais quebraram a caixa de som na qual estava ouvindo música com os amigos.
“Renato acompanhou uma abordagem policial realizada de forma inadequada, ferindo direitos fundamentais do cidadão em questão. O vereador questionou o método, que é corriqueiramente aplicado pela PM. Entretanto, em total desrespeito às prerrogativas inerentes à sua posição, mesmo tendo se identificado como advogado e vereador, Renato foi levado preso, em condições absolutamente desproporcionais e inadequadas com relação à sua dignidade”, disse a nota.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que as imagens divulgadas até o momento na detenção do vereador revelam a “existência de exageros e desnecessidade de uso de aparato policial tão ostensivo como o que se viu”.
Além disso, a OAB afirmou que está acompanhando o caso, por meio das comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.
“A prisão de cidadãos, numa democracia, deve ser exceção, medida a ser utilizado pelo estado apenas nos casos em que a privação liberdade seja indispensável para assegurar a proteção dos demais cidadãos. Todo cidadão, ao ser preso, deve ter respeitado o direito de saber no ato de sua detenção, o motivo pelo qual sua liberdade está sendo cerceada e de ser tratado com dignidade”.
Pleitos do vereador
Renato Freitas tem 37 anos e participou de três eleições. Em 2016, disputou uma das vagas para a Câmara de Curitiba pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Em 2018, já pelo PT, foi candidato a deputado estadual, quando obteve 15 mil votos.
No terceiro pleito consecutivo, agora para a Câmara Municipal de Curitiba, conquistou uma das cadeiras com mais 5 mil votos.
Em janeiro deste ano, Renato Freitas registrou um boletim de ocorrência por causa de ameaças de morte. O parlamentar afirmou em uma rede social que dois homens armados foram até o bairro onde ele mora e perguntaram a vizinhos sobre a residência do vereador.
De acordo com o vereador, os homens chegaram em um furgão e tiraram fotos da residência dele.
G1PR