Existe uma lei imutável e universal que rege a ética e a moral em qualquer lugar do planeta, independente do povo e da cultura? Poderíamos compreender a existência de um bem e de um mal universal? De onde provém a ideia do bem e do mal? Entendo, perfeitamente, a complexidade filosófica destes questionamentos, contudo, exponho o meu entendimento com propostas psicanalíticas.
De forma geral, Ética e Moral se misturam nos significados etimológicos latinos e gregos, ambos se referem aos costumes e comportamentos do ser humano. Ética, para o grego, é “Ethos” que, traduzindo para o latim, os gregos chamavam de “mores”, ou seja, moral. Estas palavras só fazem sentido na existência de uma comunidade ou sociedade. Alguém é moral ou ético somente na existência de um outro que lhe traga um parâmetro a ser medido e comparado. Estando isolado, sem a presença de alguém ou de um contexto social, tornamo-nos amorais, nem bons e nem maus.
Podemos, de certa forma, observando o contexto linguístico atual, fazer uma pequena distinção entre moral e ética, sem dissocia-los. Sãos inseparáveis; um depende do outro. O primeiro consiste em um conjunto de leis e regras individuais e internas, enquanto o segundo é o modo como eu adapto essas leis no coletivo, no convívio com o outro e sociedade; por isso, a palavra “etiqueta”, proveniente de “ética”, contém a ideia de algo que é observado pelo coletivo, julgado pelo olhar social. Por exemplo, eu gosto de maçã (moral), vou comprar no mercado, não vou roubar (ética). Eu adéquo a minha lei interna (gostar de maçã – moral) às leis externas (ética – não roubar). Na moral, ou seja, na individualidade posso ter liberdade para ser quem quiser e ter as leis que desejar, mas na ética, isto é, diante do outro-social a liberdade da moral é limitada. Posso andar nu pela minha casa, no entanto, serei antiético se sair nu pela rua. Nisto aparece o entendimento acerca do que é o bem e do que é o mal.
Para o filósofo Kant (1724 – 1804), na sua busca pela moral universal, o bem é regido pela lei da RAZÃO, e não pela lei do instinto. Se sua vida é conduzida pelo instinto, ou seja, pelo princípio do querer e prazer imediato, terá uma vida de arrependimentos, ainda que declare não se arrepender, carregará uma sensação de não estar num bom lugar, em débito consigo, a menos que tenha a dominância da estrutura psíquica da psicose ou perversão (veremos a frete). Se, ao contrário, for conduzida pela razão — princípio do dever —, a vida carregará menos pesar de arrependimento, pois é o córtex do cérebro intelectual que caracteriza o ser humano como ser social e político, em diferenciação com os outros animais. Em suma, para Kant, a premissa da moral universal, é: “Age como se a máxima da tua ação fosse para ser transformada, através da tua vontade, em uma lei universal da natureza. Em outras palavras, se a tua ação pode ser vivida por todos, logo é uma ação moral e boa. Qual seria a essência desta ação? Dedico-me a descobri-la.
Na filosofia kantiana, portanto, a moral universal está no imperativo categórico, relacionada ao dever, ao puro dever, sem condicionamento. Não mato, por exemplo, não porque há um Deus metafísico assentado no Céu que me sentencia ao inferno, e sim pelo fato do dever, sem esperar uma recompensa ou punição. Entretanto, voltando os olhos para a origem deste dever, de onde surge? Se eu não mato pelo dever, como sei que não devo matar, senão através da existência de uma lei? Se há um dever, logo há uma lei? Qual lei que me mostra que eu não devo matar? A lei divina estabelecida pela Igreja? Os dez mandamentos revelados no monte Sinai? Não minto pelo dever? Não roubo pelo dever? Este dever está gravado em minha mente?
Como dito, a noção de bem e de mal só encontra sentido na existência de um outro que me faz limitado nas ações e no instinto. A Sociedade humana é castradora, devido à convivência que precisamos estabelecer. Ela reprime os desejos instintuais e cria a ética e moral (costumes a serem praticados). Aquele que não se permite reprimir é considerado o “louco” e “criminoso”. Porém, aquele que vive na repressão é considerado o “normal”, dentro das normas. Todavia, não menos “louco”, porque vive no conflito com seus desejos primitivos internos.
Aqui, para elucidar que ninguém é considerado bom ou mal diante do outro-social simplesmente porque quer ou escolhe, trilho os caminhos da psicanálise, ou melhor, das estruturas da neurose, psicose e perversão que, por si só, são palavras carregadas de negatividade, devido a conceitos comuns expressados corriqueiramente em filmes e jornais. Trazem, por conseguinte, a imagem de lunáticos enclausurados em um sanatório ou alguém segurando uma faca, pronto para esquartejar. Bom, a neurose, psicose e perversão são estruturas ou formas de funcionamento psíquico estudadas e fundamentadas por Freud. Cada estrutura tem um modo que a caracteriza, tal como o mecanismo de defesa dominante usado pela mente, a qual produzirá SINTOMAS característicos. Ex: neurose (recalque), Psicose (foraclusão) e perversão (denegação). Fora isso, dentro de cada estrutura existe muitos fatores que determinam a qualidade dessa estrutura. Nem todo psicótico ou perverso está num hospital psiquiátrico, ele pode estar inserido positivamente numa sociedade, tão embora tenha um potencial patológico. Seria como alguém diabético que pode viver normalmente DENTRO DA SOCIEDADE, mesmo com uma situação crônica. Necessita, apenas, tomar alguns cuidados. Por algum tempo, a neurose (conflito interno) foi considerada o estado normal do ser humano. Ou seja, um ser que conflita consigo mesmo é, ainda, a maioria que compõe a sociedade. Podemos, porém, estar transicionando para a maioria psicótica e perversa, cujo conflito se dá com o mundo externo.
Em síntese, as estruturas falam apenas do modo operante da mente, não necessariamente do que é mal ou bom. O que determina o bom ou o mal é inúmeros elementos (complexos e arquétipos) dentro da estrutura. No entanto, fato é que a estrutura (psicose e perversão) que tem como base o conflito com o mundo externo torna mais difícil o convívio com o outro. Outro ponto a se considerar é que a mente não segue necessariamente o padrão de uma só estrutura. O neurótico pode ter elementos da psicose ou perversão; ou a psicose pode ter características neuróticas. Em outro modo de dizer, há uma estrutura dominante e outra secundária.
Dentro destas estruturas, temos três instâncias: id, ego e superego. Podemos chamar de parte instintiva, consciência presente e consciência moral. Estas partes se relacionam dentro de nós, amigavelmente ou não, gerando conflitos neuróticos e psicóticos. No campo da neurose, na qual reside a maioria de nós criada dentro do contexto moral da cristandade ocidental, o instinto (emoção animal, infantil, primitiva e impulsiva relacionada a sobrevivência e princípio do prazer [alívio da tensão]) é castrado e, assim, é CENSURADO pela consciência moral (superego-dever). Desta forma, não vivemos instintivamente. Se o instinto libera uma pulsão sexual de procriação, a consciência moral a censura e transforma num desejo, como a masturbação, por exemplo. Vemos, portanto, que o ato da masturbação não é o instinto em si, mas um desejo transformado que pode ser aprovado ou desaprovado pela consciência moral (superego). Caso não haja a censura realizada pela consciência moral, temos a impulsividade do instinto e, em consequência, temos um surto psicótico ou comportamento pervertido. O momento do surto é o momento em que a emoção do instinto NÃO É CENSURADA e quebra o elo com o Ego (consciência) e o Superego (consciência moral) e se manifesta de uma forma pura, isto é, como animal irracional. Na estrutura de Perversão, não há o surto, mas há um comportamento instintual e corrente, cuja mente está constantemente na compulsão do Instinto, como uma criança sempre impulsiva que não censura seu instinto. No caso sexual, a pulsão do instituto impele a emoção sexual, mas, sem o molde da consciência moral, o perverso age na impulsividade e não se adéqua à sociedade, ele estupra, porque é levado pela pulsão instintual. E isso está além do querer e do simples dever, pois o instinto é uma força ou energia que impele à ação. O cachorro no cio, como exemplo, não decide não querer ir atrás de uma cadela, ele é impelido. Neste ponto, vale pensar que o cachorro em si não é bom, mal, ético ou moral, ele é amoral, pois não tem um superego ou consciência moral que o rege dentro de uma sociedade canina. O Homem, por sua, vez é considero bom ou mal, moral ou imoral a partir das leis que o circundam dentro de uma sociedade. A consciência moral da comunidade estabelece o padrão da normalidade.
Tendo em vista este entendimento, o bem e a moralidade são firmados no conjunto de leis do grupo; para antes da comunidade não há bem ou mal, não há dever moral, só há dever instintual. Qual, porém, é o modelo que antecede o estabelecimento das regras do grupo? Penso que precisamos voltar para a vida intrauterina e o campo inconsciente da psique, onde não havia a ideia consciente de comunidade ou interação social, somente um isolamento e unidade com o organismo materno. Ali, a meu ver, constrói-se a lei essencial que embasa a universalidade da ética e moral, independente de povo ou cultura, ou seja, a lei primária de que “eu SOU no outro e o outro É em mim — somos Um”, “o que faço afeta o outro e o que o outro faz me afeta”, há uma conexão primordial com o outro. Neste elo intrauterino, o ser humano não é bom e nem mau, é amoral, porque ainda não experienciou a quebra desta lei. Isto muda ao sairmos do útero, rompermos o elo e quebrarmos a lei primordial. Nesse momento, acredito que passamos a conhecer o que entendemos por mal, pois começa a vir à luz a presença de um outro-social que também é parte de mim e sentimos o seu afastamento. O mal se firmou na mente como dor e sofrimento na quebra da lei primordial da Unidade. O bom, por outro lado, configurou-se como tudo o que se aproxima desta lei (social) da Unidade. Por isso, o bem e mal só faz sentido no laço social. Em qualquer lugar do mundo, todo aquele que quebra o laço com a sociedade onde vive e se afasta das normas da comunidade, esse é considerado mal. Aquele que transgride a lei “eu SOU em você e você É em mim”, é um infrator em qualquer sociedade humana.
Em essência, o ser humano é amoral, ele passa a ser moral e ético ao entrar na sociedade em que vive, onde adentra o entendimento do mal (saída do útero, afastamento do outro-social) e do bem (aproximação do outro-social). O bem e o mal passam a ser relativos em relação ao contexto social de cada indivíduo. Exemplificando, se eu vivo numa comunidade em que não se come carne, o outro afastado desse costume (moral) pode ser considerado mal (imoral) por comer carne. A lei foi quebrada, não somos mais Um.
No decorrer da civilização, personificamos o mal e o bem na figura do Diabo e de Deus. Estas imagens têm nomes diferentes nas diversas culturas, entretanto, carregam a mesma essência. O Diabo, na etimologia grega é “diabolos”, significa “aquele que desune, aquele que separa”. É, portanto, a imagem da quebra da lei social primordial intrauterina “eu SOU em você e você É em mim”; o mal perverte a lei e diz: “eu não SOU em você e você não É em mim, não somos Um; o que eu faço não te afeta…”. Esta quebra se dá pela vivência deslimitada das paixões e pulsões instintuais do Id. Em contrapartida, Deus é a figura da Unidade que afirma a lei do outro-social que, em psicanálise, chamamos de superego ou consciência moral. Neste ponto, entro em concordância com Kant, a moral universal está no Dever, porém, no Dever inconsciente referente a lei que reside o princípio base das legislações do mundo: “Eu sou no outro e o outro é em mim — somos Um”. Sob este princípio, quando alguém vê a Humanidade como má, não é porque a humanidade é má (ela é amoral), e sim porque esse alguém está separado da Humanidade. Na separação há a visão do Diabo (diabolos), sente-se o mal, revive-se a quebra da lei universal da Unidade vivenciada no nascimento. Na aproximação da Humanidade que reside em si e no outro-social, ocorre o restabelecimento da lei:“Eu sou no outro e o outro é em mim — somos Um” e, consequentemente, encontra-se o Bem Universal.
Por Carlos Colect – psicanalista/filósofo