Caroline Beatriz Olímpio tinha 19 anos e morreu no local do acidente, na bairro CIC, em Curitiba, no dia 12 de março.
Os motoristas suspeitos de atropelar e matar uma estudante durante um racha, em Curitiba, Fernando Rocha Fabiane e Nicholas Henrique Castro, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por homicídio qualificado por meio cruel.
A dupla também foi denunciada por participar de disputa ou competicão não autorizada, conhecida como racha. Nicholas também foi denunciado por afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil e por não prestar socorro à vítima.
O acidente aconteceu no dia 12 de março, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Caroline Beatriz Olímpio tinha 19 anos e morreu no local do acidente, na Rua Pedro Viriato Parigot de Souza.
Ela era estudante de arquitetura da Universidade Tecnológica Federal (UTFPR) do Paraná. No mesmo dia, dezenas de pessoas se reuniram para protestar sobre o acidente.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Marcelo Balzer , na sexta-feira (20). No documento, ele também sugeriu que os suspeitos sejam soltos mediante pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil para cada um.
Ele argumentou que a medida é porque não há indícios de que os dois possam infringir o andamento do processo e também para evitar uma possível propagação do coronavírus no sistema penitenciário.
“Além disso diante da pandemia do COVID-19 é de conhecimento geral, mas o seu impacto junto ao sistema prisional ainda é uma incógnita. Nesse sentido, a propagação da epidemia em nosso país tem ocasionado à adoção de diversas medidas de prevenção que estão a impactar a vida de todos nós”, argumentou o promotor.
O Paraná tem 54 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado na noite deste domingo (22).
Na quinta-feira (19), Fernando e Nicholas foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio e por participar de disputa ou competicão não autorizada.
Agora, a Justiça decide se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, os suspeitos se tornarão réus no processo.
Medidas solicitadas na denúncia do MP-PR
Além da liberdade provisória, o promotor Balzer também solicitou na denúncia que:
- Seja concedida a suspensão da habilitação dos denunciados;
- Seja solicitada aos denunciados a entrega voluntária das CNHs para apreensão;
- Seja solicitado a entrega voluntária de “seus passaportes” (dupla cidadania), sob pena de retenção dos mesmos, para evitar-se a fuga do país e do distrito da culpa;
- Comparecimento periódico em juízo no prazo e nas condições a serem fixadas pelo juízo;
- Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares;
- Proibição de ausentar-se de suas residências sem a devida comunição prévia ao juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno; principalmente em finais de semana e feriados.
O outro lado
O advogado Jeffrey Chiquini, que defende a família de Caroline, não quis comentar a denúncia.
A defesa do motorista Fernando Fabiane, representada pela advogada Thaise Mattar Assad, disse que nada tem a opor quanto as condições da eventual liberdade e que, quanto à denúncia, “discordará tecnicamente por entender que é caso de desclassificação para homicídio culposo”.
O advogado de Nicholas Henrique Castro, Adriano Bretas, disse que se manifestará oportunamente nos autos do processo.
G1PR