Principal tema dos protestos recentes em diversas cidades brasileiras, a educação pública ainda está longe de alcançar a maioria das metas estabelecidas por lei para melhorar e ampliar o ensino na formação infantil, básica, superior e de jovens e adultos.
O Plano Nacional de Educação, aprovado em lei de 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional e que estabelece um conjunto de 20 metas (e submetas) para serem cumpridas entre 2015 e 2024, já tem boa parte dos objetivos descumprida, ou distantes do cumprimento para daqui a cinco anos, seu prazo de validade.
Algumas metas, porém, tiveram etapas preliminares cumpridas, resultando em avanços, por exemplo, nas notas das crianças que cursam os primeiros anos do ensino fundamental, e na tomada de medidas iniciais para a melhoria da formação de docentes.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil temem que, no ritmo atual, avanços importantes previstos no PNE não sairão do papel tão cedo. “(A maioria das metas) caminha a passos lentos, o que torna a efetivação do PNE ao fim de 2024 uma realidade cada vez mais improvável”, afirma relatório recém-divulgado pela ONG Campanha Nacional Pelo Direito à Educação a respeito do cumprimento do Plano.
Mesmo na educação superior – tema central das demandas feitas nos protestos do dia 15 e do dia 30 de maio -, houve alguns avanços. Já foi batida, por exemplo, a meta de chegar a 60 mil brasileiros com mestrado. Mas o país ainda está bem distante de alcançar o patamar desejado de formação de professores especificamente na área em que lecionam.
Para Claudia Bandeira, da entidade Ação Educativa, houve um “esvaziamento” do Plano desde a sua criação, com poucos mecanismos oficiais de monitoramento do cumprimento das metas.
Em seu site, o Ministério da Educação (MEC) destacou em abril que o PNE é uma política pública que “ultrapassa governos”, uma vez que se estende até 2024, e traz “responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e municípios”, com um “planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional do país”, exigindo que cada ente federativo tenha seu plano próprio.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o PNE em sua audiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidade de que o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da educação, consideradas prioritárias pelo governo.
BBC