O governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. Se aprovada, a medida terá grande impacto social e econômico, especialmente para trabalhadores de baixa renda que utilizam motos para transporte e atividades profissionais, como entregadores.
A proposta pretende reduzir os custos operacionais para esses cidadãos, que dependem desse meio de locomoção para seu sustento. Segundo dados do governo, cerca de 60% das motos no estado se enquadram nessa categoria. A iniciativa, além de aliviar o bolso dos motociclistas, busca promover a regularização de veículos que atualmente circulam sem pagamento de impostos, incentivando a formalização.
O número crescente de motociclistas profissionais, como entregadores de aplicativos, reforça a relevância da isenção. Para esses trabalhadores, a moto é essencial para garantir a renda mensal, e o IPVA representa uma parcela significativa de seus gastos anuais.
A isenção poderia gerar uma economia significativa, ajudando a aumentar a formalização e, consequentemente, a arrecadação de outras formas, como no aumento do consumo de combustíveis e manutenção de veículos.
Caso seja aprovada, a isenção entrará em vigor a partir de 2025, beneficiando tanto os novos compradores quanto os proprietários atuais de motocicletas.
A proposta faz parte de uma série de mudanças tributárias planejadas pelo governo, que acredita que a renúncia fiscal será compensada por outras fontes de receita, sem causar grandes impactos no orçamento estadual.
Redação