O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta ultima quarta feira (4) a Medida Provisória que concede pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro, sempre participativa em questões como essa, participou do evento. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a ela o ato do presidente. “Onde ela (Michele) bota a mão, o presidente ouve”, disse Terra.
As famílias deverão requerer a pensão especial no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Elas, porém, deverão abrir mão do BPC. A Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.
Em seu discurso, Bolsorano fez um apelo ao Congresso Nacional:
— Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter sim a um processo de impeachment — pontuou.
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