Prefeitos de todo o Estado se reuniram nesta terça-feira (2) à tarde no pequeno plenário da Assembleia Legislativado Paraná (ALEP) para discutir a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 8 e 11 de abril. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e no estado a mobilização está sendo articulada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
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Ao abrir a reunião, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou o apoio dos deputados à marcha dos prefeitos. “Os municípios assumiram novas atribuições e novas responsabilidades, mas não têm recebido a contrapartida financeira para arcar com esse ônus”, afirmou Traiano, referindo-se ao fato de que as prefeituras estão gastando mais com educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana, mas não tiveram elevação compatível de seus orçamentos.
“Estamos assumindo obrigações que às vezes nem são dos municípios”, afirmou o deputado Marcel Micheletto (PR), que já presidiu a AMP e também já foi prefeito. “Por isso a Assembleia se soma à luta de todos os prefeitos paranaenses”, ressaltou Ademar Traiano.
O presidente da AMP, Frank Ariel Schiavini, prefeito de Coronel Vivida, disse que a marcha deste ano “será a maior da história”, o que, segundo ele, reflete o momento delicado do País e as dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Temos que debater uma reformulação do pacto federativo. Mas é importante que tenhamos em vista exatamente quais são as nossas prioridades, qual a pauta que vamos levar a Brasília”, acrescentou Schiavini.
Agenda – Entre os temas que os prefeitos querem debater com autoridades em Brasília estão o programa Mais Médicos (alguns municípios permanecem sem médicos), o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), novas regras de licitações (previstas no projeto de lei 6814/17), reforma tributária, normas de consórcios (projetos de lei 2542/15 e 2543/15) e teto de gastos públicos, além de questões emergenciais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regulamentação da Lei Kandir e atualização de programas federais.
Por três dias, os prefeitos cumprirão uma intensa agenda de compromissos com representantes do Governo federal, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União. Os prefeitos deverão ser recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, vários ministros – entre os quais o titular da Economia, Paulo Guedes – e os líderes do Governo federal no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro deve participar da abertura do evento – ano passado ele prestigiou a Marcha dos Municípios e se comprometeu com as reivindicações dos prefeitos.
Além de dezenas de prefeitos – incluindo os presidentes de várias associações microrregionais –, o encontro na Assembleia Legislativa também teve a participação de um representante da Confederação Nacional dos Municípios e dos deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Emerson Bacil (PSL), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto (MDB), assim como de técnicos da AMP que fizeram esclarecimentos sobre questões pontuais que hoje afetam a maioria das prefeituras paranaenses. A AMP espera a participação de ao menos 180 prefeitos paranaenses na marcha a Brasília.
ALEP