A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro expediu no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (9) a ordem de pris\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), ap\u00f3s o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) decidir na quarta-feira (8) pela suspens\u00e3o do habeas corpus concedido a ele liminarmente em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A ordem foi assinada pela ju\u00edza Caroline Figueiredo, substituta do juiz Marcelo Bretas na 7\u00aa Vara Criminal.
Ela decidiu que Temer tem at\u00e9 as 17h\u00a0para se apresentar \u201cespontaneamente \u00e0 Autoridade\u00a0Policial Federal mais pr\u00f3xima dos seus domic\u00edlios\u201d. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, ela n\u00e3o decidiu se ele ficar\u00e1 preso no Rio ou em S\u00e3o Paulo, como quer a defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuanto aos pedidos de perman\u00eancia na cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e0 luz do que disp\u00f5e o artigo 103 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal \u2013perman\u00eancia do preso em local pr\u00f3ximo ao seu meio social e familiar- expe\u00e7a-se of\u00edcio \u00e0 1\u00aa Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o consultando acerca da possibilidade de mant\u00ea-los custodiados no Estado de S\u00e3o Paulo, local de sua resid\u00eancia, tendo em vista os gastos com seu deslocamento, bem como que j\u00e1 foram interrogados pela Autoridade Policial quando de sua primeira pris\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta quinta, Temer estava em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de S\u00e3o Paulo, aguardando a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m expediu a ordem de pris\u00e3o do coronel reformado da PM Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deve voltar \u00e0 pris\u00e3o. Em mar\u00e7o, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, ap\u00f3s Bretas autorizar sua pris\u00e3o preventiva.
Em nota, o MDB afirmou que \u201cconsidera um desprop\u00f3sito o pedido de pris\u00e3o determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MDB continua acreditando na Justi\u00e7a brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevale\u00e7a nos andamentos das investiga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na noite desta quarta, Temer afirmou que sua defesa pedir\u00e1 habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).\u201dPra mim foi uma surpresa desagrad\u00e1vel, mas amanh\u00e3 [quinta] eu me apresento voluntariamente\u201d, afirmou o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente foi preso pela primeira vez na manh\u00e3 de 21 de mar\u00e7o, por determina\u00e7\u00e3o do juiz federal Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Criminal do Rio, em um desdobramento da Lava Jato que tamb\u00e9m prendeu o ex-ministro Moreira Franco.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Temer lidera uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava h\u00e1 40 anos.
Foi o segundo presidente a ser preso ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o na esfera penal \u2013o primeiro foi Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em abril de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Bretas, ao determinar a pris\u00e3o na \u00e9poca, alegou risco de destrui\u00e7\u00e3o de provas e \u00e0 garantia da ordem p\u00fablica.
No dia 25, o juiz federal Antonio Ivan Athi\u00e9, do TRF-2, concedeu habeas corpus a Temer e a Moreira Franco. A decis\u00e3o foi julgada em colegiado nesta quarta, e o magistrado perdeu por 2 votos a 1.<\/p>\n\n\n\n
Athi\u00e9 releu a decis\u00e3o tomada anteriormente e refor\u00e7ou que avalia n\u00e3o haver contemporaneidade dos fatos que justifique as pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n\n\n\n
A Turma decidiu, ainda, pela manuten\u00e7\u00e3o do habeas corpus concedido a Moreira Franco e pela retomada da pris\u00e3o do coronel Lima.<\/p>\n\n\n\n
Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Temer e para o coronel Lima e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as raz\u00f5es para as pris\u00f5es preventivas dos dois primeiros foram bem fundamentadas.<\/p>\n\n\n\n
O juiz federal Paulo Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m votou pela retomada da pris\u00e3o de Temer e do coronel Lima. Ele foi o \u00fanico dos tr\u00eas ju\u00edzes que votou contra a concess\u00e3o de habeas corpus a Moreira Franco.<\/p>\n\n\n\n
A Turma tamb\u00e9m votou pela manuten\u00e7\u00e3o dos habeas corpus para Maria Rita Fratezi, mulher de Lima, Carlos Alberto Costa, s\u00f3cio de Lima, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan (empresa de Lima), e Vanderlei de Natale, s\u00f3cio da empreiteira Construbase.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Folha em abril, ap\u00f3s ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um \u201cn\u00facleo punitivista\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que o considera um trof\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um n\u00facleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabe\u00e7a dele, de um ex-presidente da Rep\u00fablica, na minha sala. Quero um trof\u00e9u\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a possibilidade de voltar \u00e0 pris\u00e3o, ele afirmou em abril: \u201cN\u00e3o acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma raz\u00e3o singela: n\u00e3o h\u00e1 provas. Cad\u00ea a prova?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
BandaB<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Temer tem at\u00e9 as 17h\u00a0para se apresentar “espontaneamente \u00e0 Autoridade\u00a0Policial Federal mais pr\u00f3xima dos seus domic\u00edlios” A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro expediu no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (9) a ordem de pris\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), ap\u00f3s o TRF-2 (Tribunal Regional Federal) decidir na quarta-feira (8) pela suspens\u00e3o do habeas corpus […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9904","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/temerr-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9906,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9904\/revisions\/9906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}