Eleito com amplo apoio de policiais federais e civis, o presidente Jair Bolsonaro tem pela frente uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o nas categorias, que pedem tratamento igual ao dos militares na reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Eles tamb\u00e9m criticam o ministro S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) que, segundo eles, n\u00e3o est\u00e1 defendendo com \u00eanfase o pleito das categorias junto \u00e0s autoridades do governo na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
A UPB (Uni\u00e3o dos Policiais do Brasil), uma frente que re\u00fane 28 das principais entidades do setor no pa\u00eds, incluindo delegados, peritos criminais, agentes, papiloscopistas, escriv\u00e3es, guardas municipais e de tr\u00e2nsito e policiais rodovi\u00e1rios e legislativos, come\u00e7ou nesta segunda-feira (6) a abordar parlamentares federais nos aeroportos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No dia 13, algumas das categorias preveem a\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o definidas nos estados e, no dia 21, uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Eles esperam reunir cerca de 5 mil profissionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais discordam, entre outros pontos, das regras para aposentadoria e do valor de pens\u00e3o para familiares de policiais mortos e feridos. A reforma prev\u00ea aposentadoria a partir dos 55 anos de idade, mas na pr\u00e1tica, segundo os policiais, o que vai acontecer \u00e9 o envelhecimento dos servidores, j\u00e1 que o valor previsto para a aposentadoria aos 55 \u00e9 inferior ao praticado atualmente e valer\u00e1 mais ao policial continuar trabalhando para receber o sal\u00e1rio integral. Na pens\u00e3o, o policial hoje deixa para a vi\u00fava o teto do INSS, estimado em R$ 5,8 mil, mais 70% sobre o excedente no sal\u00e1rio. Com a reforma, esse \u00edndice cai para cerca de 50%, mais 10% para cada filho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os policiais, quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico depois de 2013 ter\u00e1 que trabalhar \u201c40 anos\u201d para se aposentar pelo teto do INSS, mesmo c\u00e1lculo que valer\u00e1 para outras categorias. Contudo, os policiais defendem que h\u00e1 especificidades na atividade e que \u201cno mundo todo\u201d policiais se aposentam com cerca de 20 anos de servi\u00e7o. Na pr\u00e1tica, a pol\u00edcia corre o risco de ter idosos em opera\u00e7\u00f5es policiais, al\u00e9m de dificultar a abertura de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA reforma est\u00e1 fazendo um estrago muito grande entre os policiais. O presidente Bolsonaro sempre disse que os policiais devem ser mais bem tratados no pa\u00eds. Se ele vai come\u00e7ar acabando com a nossa aposentadoria, \u00e9 muito dif\u00edcil entender a motiva\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da ADPF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal), Edvandir Paiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reforma est\u00e1 muito ruim para a seguran\u00e7a porque desconsidera a atividade de risco que n\u00f3s fazemos. Somos considerados uma atividade de risco, mas isso est\u00e1 sendo retirado da Constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, a proposta est\u00e1, na pr\u00e1tica, envelhecendo as pol\u00edcias. Est\u00e1 dificultando a aposentadoria, est\u00e1 trazendo uma s\u00e9rie de impedimentos que v\u00e3o fazer com o que os profissionais acabem tendo que ficar muito mais tempo na ativa. Para essa atividade \u00e9 necess\u00e1ria higidez f\u00edsica e mental para exercer sua fun\u00e7\u00e3o com efici\u00eancia, que \u00e9 o que a sociedade espera\u201d, disse o presidente da APCF (Associa\u00e7\u00e3o dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o policial tem direito de se aposentar ap\u00f3s 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 20 anos de atividade policial, no caso dos homens, e de 25 e 15 anos respectivamente, no caso das mulheres, sem idade m\u00ednima. A proposta do governo Bolsonaro exige que o policial tenha a idade m\u00ednima de 55 anos, tanto homens quanto mulheres, e aumenta o tempo de atividade policial de 25 e 20 anos, respectivamente. A partir de 55, o policial pode se aposentar, mas com o teto do INSS, estimado hoje em R$ 5,8 mil. A tend\u00eancia natural \u00e9 a posterga\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTalvez para algumas carreiras voc\u00ea se aposentar com 65, 70 anos n\u00e3o seja ruim, mas para a pol\u00edcia, \u00e9. No mundo inteiro a pol\u00edcia se aposenta cedo. N\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o brasileira nem motivo de vergonha. \u00c9 uma quest\u00e3o de higidez f\u00edsica e mental. Como voc\u00ea vai combater a criminalidade?\u201d, indagou Camargo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reforma vai levar a um colapso na seguran\u00e7a p\u00fablica nacional caso n\u00e3o haja uma considera\u00e7\u00e3o, um tratamento igualit\u00e1rio entre as diversas categorias de seguran\u00e7a p\u00fablica com os policiais militares em rela\u00e7\u00e3o a algumas regras. Primeiro, \u00e9 fundamental que sejam reconhecidos os fatos intr\u00ednsecos de risco e que nenhuma categoria possui: insalubridade, penosidade e risco de vida. O policial tem o deve legal de enfrentar o perigo\u201d, disse o presidente do Sindepes (Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo), Rodolfo Laterza, que integra a UPB.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa categoria tem mortes significativas. N\u00f3s temos o maior n\u00famero de baixas do hemisf\u00e9rio ocidental. Maior do que as baixas da R\u00fassia na S\u00edria, por exemplo, ou dos Estados Unidos no Afeganist\u00e3o. Da forma como est\u00e1 a reforma, ningu\u00e9m vai querer se arriscar sendo policial no Brasil. Teremos milhares de burocratas que, com raz\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o querer se arriscar\u201d, disse Laterza.<\/p>\n\n\n\n
Segundo policiais, a fase de di\u00e1logo com o governo Bolsonaro sobre a reforma terminou quando a proposta foi encaminhada ao Congresso e o principal interlocutor dos policiais na Casa Civil, Arthur Weintraub, se tornou ministro da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEles dizem agora para n\u00f3s que temos que resolver tudo no Congresso, s\u00f3 l\u00e1. Esper\u00e1vamos mais considera\u00e7\u00e3o, mais empenho do governo em entender nossa situa\u00e7\u00e3o. Os policiais apoiaram em peso a candidatura Bolsonaro porque nas elei\u00e7\u00f5es ele apontou a seguran\u00e7a p\u00fablica como bandeira\u201d, disse um policial que participa das negocia\u00e7\u00f5es com parlamentares e pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n\n\n\n
Outro lado Procurada pela Folha, a Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia informou, em nota, que \u201choje as regras j\u00e1 s\u00e3o diferentes. Os policiais civis est\u00e3o no RPPS [Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social] (art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o e lei complementar n\u00b0 41) e os policiais militares s\u00e3o tratados no art. 42 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA PEC 6\/2019 equipara as regras dos policiais militares e bombeiros dos estados \u00e0s regras das For\u00e7as Armadas, em raz\u00e3o das especificidades da carreira, que obedece hierarquia e disciplina militar. No caso dos policiais civis, a proposta prev\u00ea idade m\u00ednima de 55 anos para homens e mulheres. Trata-se de carreira de servidores p\u00fablicos civis que possui requisito diferente de aposentadoria em raz\u00e3o da natureza do cargo\u201d, afirmou a Secretaria, na nota.<\/p>\n\n\n\n
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou, em nota: \u201cO ministro S\u00e9rgio Moro tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito das quest\u00f5es apresentadas pelos policiais sobre a Reforma da Previd\u00eancia\u201d.
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